Comissão da reforma tributária começa em 3 de março; veja os integrantes
Congresso em Foco
19/2/2020 | Atualizado às 17:29
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O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PTB-MA), não deve mudar o mérito do seu relatório, apenas fazer ajustes de redação, para evitar novo pedido de vista, o que adiaria novamente a votação. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
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Em anúncio nesta tarde, após a instalação da comissão, Rocha afirmou que as discussões devem ocorrer por 45 dias, tempo "para conciliar os textos do Senado e da Câmara e recepcionar aquilo que o Congresso entender razoável do governo federal".
O senador explicou que o tempo é apertado, mas acredita que no período será possível fazer a discussão. "Acredito, sinceramente, que no espaço de tempo programado nós vamos poder discutir e votar na comissão", disse.
Autor de uma das propostas analisadas pela comissão, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que a Câmara precisa entregar o texto para o Senado em maio, se quiser que a aprovação da reforma ocorra ainda no primeiro semestre.
Segundo o deputado, isso seria possível porque "existe uma expectativa muito grande". "Primeiro, eu acho que a unidade da Câmara, do Senado, essa união de esforços para se votar a tributária é muito grande. A participação do ministro Paulo Guedes e da sua equipe econômica, isso reforça muito. E, o objetivo que todos tem, que é criar uma nova expectativa de emprego e renda", afirmou.
Também presente no anúncio, o relator da comissão, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que os parlamentares vão buscar uma "proposta de convergência". "Aqui, nós não estamos com vaidade de saber quem produziu o que. Nós temos é o sentimento de responsabilidade do que precisa o Brasil", comentou.
Proposta do governo dificulta
O presidente da comissão defendeu que uma terceira proposta, vinda do governo, complicaria as discussões na comissão. "Quem tem três, ao final, não tem nenhuma", disse.
De acordo com o senador, o Planalto entendeu que poderá tentar fazer mudanças no texto por meio dos senadores e deputados. "O governo não pretende, pelo menos até onde eu sei, encaminhar uma nova PEC, porque se o fizesse teria que iniciar pela Câmara, ai desequilibra o que nós estamos tentando equilibrar neste momento", afirmou.
De acordo com Baleia Rossi, o governo está participando dos debates em torno da reforma. "Eles estão conversando sempre, a equipe econômica com o Agnaldo, que é o relator, com o Roberto Rocha, que é o presidente, e já estão participando na análise", explicou.
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