Paulo Rubem Santiago apresenta defesa no TSE

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua defesa final no processo que o PT move contra o congressista. O partido pede a cassação do mandato de Santiago, alegando infidelidade partidária. O PT afirma que a desfiliação foi feita pelo deputado sem apresentar as razões. 

 Santiago foi eleito pelo PT nas últimas eleições, mas migrou para o PDT em setembro do ano passado, durante o prazo vedado pela resolução do TSE que trata da fidelidade partidária. Pelas novas regras editadas pelo tribunal, os chamados “infiéis” estão sujeitos à perda de mandato caso troquem de legenda após 27 de março, nos cargos proporcionais - deputados estaduais, deputados federais e vereadores. O TSE entendeu que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) pediu a cassação de Santiago, dizendo que a troca de partido ocorreu para satisfazer interesses pessoais do deputado. Ele alegou em sua defesa que sofreu “graves discriminações” no PT, em especial quando não recebeu o apoio da liderança do partido quando foi candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE).

Agora cabe ao relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, marcar uma data para o julgamento da ação. (Tatiana Damasceno)