Integrantes do PP são novos réus do mensalão

O deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Pedro Corrêa e José Janene terão que responder a ações penais por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de receber mais de R$ 4 milhões usados na compra de apoio político e serão acompanhados no banco dos réus pelo ex-assessor da liderança do PP João Cláudio Genú, que terá de responder pelos mesmos crimes.

Os emresários Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg e Carlos Alberto Quaglia, ligados à Natimar e à Bônus-Banval, empresas seriam as responsáveis pelos repasses do valerioduto, terão de responder por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Souza, os sete “montaram uma estrutura criminosa voltada para a prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais”. O esquema teria sido arquitetado pelo núcleo político, formado por José Dirceu, José Genoino, Sílvio Pereira e Delúbio Soares, e o pagamento, feito pelo núcleo publicitário-financeiro, liderado por Marcos Valério. 

Os núcleos político-partidário e publicitário-financeiro, no entanto, ainda não foram julgados no que concerne às denúncias de compra de apoio político dentro do Partido Progressista.

Para ilustrar o apoio político do grupo de parlamentares denunciados, o procurador-geral da República aponta como prova do recebimento de propina as “atuações dos parlamentares Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene na aprovação da reforma da previdência (PEC 40/2003 na sessão do dia 27/08/2003) e da reforma tributária (PEC 41/2003 na sessão do dia 24/09/2003)”.

Dos integrantes PP, apenas o deputado Pedro Henry e o ex-deputado Pedro Corrêa foram julgados politicamente. Henry foi absolvido tanto no Conselho de Ética, quanto no Plenário da Câmara, enquanto Pedro Corrêa foi um dos três parlamentares cassados por envolvimento no mensalão. Os outros dois foram o ex-ministro José Dirceu e o presidente do PTB, Roberto Jefferson. 

O ex-deputado José Janene tirou sucessivas licenças médicas e, com isso, evitou seu julgamento político. Ele foi aposentado por invalidez no ano passado e hoje é tesoureiro do PP.

 Até agora 26 pessoas acusadas de participação no mensalão serão processadas pelo caso. 

Divergência 
 
Durante o julgamento da participação do PP, apenas um ponto causou polêmica. O ministro Ricardo Lewandowski levantou o embate entre os termos de definição do crime de lavagem de dinheiro. Para o ministro a denúncia é considerada "inepta", pois "a adequação típica não foi feita". Já para o ministro Carlos Ayres Britto "a denúncia está longe de ser vazia". 

De acordo com Ayres Britto há indícios suficientes da formação não apenas de uma "quadrilha central", como de várias "quadrilhas laterais". “É uma denúncia cheia e com indícios suficientes para que seja instaurada a ação penal”, garantiu ele.

Mesmo com o dilema, a denúncia foi aceita por unanimidade, exceto pelo crime de formação de quadrilha, que teve um voto contra do ministro Ricardo Lewandowski.
 
Personalidades
 
O quarto dia de julgamento é considerado o mais complexo, já que serão analisadas as denúncias contra o núcleo político-partidário do esquema. Para o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, trata-se dos tópicos "onde há acusações contra algumas personalidades do PT", o que naturalmente já levanta mais debates. (Soraia Costa e Ana Paula Siqueira)