Deputados aprovam aumento de repasse do FPM

O Plenário aprovou, por 424 votos a um, o texto-base da proposta de emenda constitucional que eleva de 22,5% para 23,5% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. Para concluir a votação da matéria, os deputados ainda precisam terminar de apreciar destaques para votação em separado, o que pode ocorrer nesta quinta-feira (10).  

O cerne da questão, no momento, é como será feita a distribuição da verba. Pela proposta do governo, o repasse do aumento de um ponto percentual seria em dezembro deste ano, mas contando a partir de setembro. Com isso, as prefeituras receberiam este ano cerca de R$ 500 milhões a mais pelo fundo. A oposição, contrária à idéia, apresentou destaques.

O PSDB pedia que o pagamento ocorresse nos outros meses e não somente em dezembro. Os governistas, por um placar apertado, conseguiram derrubar a sugestão. O destaque do DEM estipula que a repartição dos recursos se dê a partir da promugalção do aumento, e não em setembro, como quer o governo. Com receio de perder a votação, os deputados da base aliada se retiraram do plenário, impedindo a votação por falta de quórum. 

A oposição mais uma vez criticou a manobra. Lembrou que o presidente Lula prometeu o aumento aos prefeitos, na Marcha dos Municípios, em Brasília, no início de abril. Na semana passada, por mais uma manobra arquitetada pelo líder do governo, José Múcio (PTB-PE), a votação foi suspensa quando o projeto já estava no plenário depois que a equipe econômica avaliou não ter recursos para liberar no primeiro semestre. (Lucas Ferraz)