Infraero é alvo de mais de uma centena de investigações

No centro da CPI do Apagão Aéreo, cuja instalação ainda depende do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a Infraero responde hoje a mais de uma centena de apurações sobre supostas irregularidades, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo.

São 35 procedimentos administrativos do Ministério Público Federal, 95 processos no Tribunal de Contas da União (TCU), quatro investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e três apurações de suas auditorias internas que apontam graves irregularidades em contratos comerciais.

Além disso, o TCU analisa, ainda, sete denúncias contra a empresa, que vão desde a utilização de bens públicos para fins particulares, em Florianópolis, a questionamentos sobre permuta de terras públicas com particulares no Espírito Santo.

Segundo o repórter Iuri Dantas, os números podem ser ainda maiores. Procurada pela reportagem, a Procuradoria Jurídica da estatal não informou o número exato de processos a que a empresa responde na Justiça.

A Infraero é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa responsável pela administração de 67 aeroportos no país. Em 2006, seu faturamento foi de R$ 2,2 bilhões. Mas o seu balanço fechou com prejuízo de R$ 135,5 milhões.

A estatal chegou a ter metade de sua diretoria sob suspeita de ter cometido irregularidades, antes do afastamento em dezembro de Adenauher Figueira Nunes, que ocupava a diretoria financeira.

“Além dele, a diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lopes, teve os sigilos quebrados pela Justiça Federal em São Paulo. E o diretor comercial, José Wellington Moura, deu continuidade a um contrato questionado até mesmo por auditoria interna da Infraero”, diz a Folha.

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a procuradora jurídica da estatal, Josefina de Oliveira Pinha, e o ex-presidente da empresa Carlos Wilson (PT-PE), hoje deputado federal, também tiveram os sigilos quebrados.

De acordo com a procuradoria jurídica da Infraero, muitos dos questionamentos judiciais a que ela responde se referem a uma nova tese da estatal nas licitações. Em vez de contratar o menor preço, avalia-se primeiro a capacidade técnica da empresa que se propõe a executar o serviço. Com isso, explica, muitas empreiteiras que cobram mais do que o preço mínimo oferecido nas concorrências acabaram sendo contratadas. Essa seria a base da maioria dos questionamentos judiciais dos que perderam a licitação.

Domingo tem 66 vôos atrasados e 18 cancelados

Boletim divulgado esta noite (8) pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) mostra que aumentou o índice de atrasos de vôos ao longo deste domingo, final do feriado de Páscoa.

Segundo a Infraero, das 1.202 viagens programadas da 0h às 19h, 5,5% (66) sofreram atraso de mais de uma hora. Até as 14h, esse índice era de 2,8%, ou seja, 20 vôos dos 726 agendados até aquele horário haviam atrasado.  Ao todo, 18 vôos (1,5%) previstos para decolar até as 19h foram cancelados.

O maior número de cancelamentos ocorreu no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde oito dos 156 vôos programados não decolaram. Onze das 156 viagens previstas em Guarulhos também sofreram atrasos superiores a uma hora.

O aeroporto de Florianópolis foi o que apresentou o maior porcentual de vôos atrasados em mais de uma hora em todo o país. Dos 31 vôos previstos, quatro (12,9%) não saíram na hora marcada.

Carlos Wilson: CPI também investigará oposição

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o deputado Carlos Wilson (PT-PE), presidente da Infraero no primeiro governo Lula, diz que a oposição também terá de responder a acusações de irregularidades caso seja instalada a CPI do Apagão Aéreo.

Alvo dos oposicionistas desde que a estatal passou a ser acusada de uma série de irregularidades durante sua gestão, Carlos Wilson cita que há, por exemplo, suspeitas sobre as obras do aeroporto de Salvador (BA), parceria do governo federal tucano e do governo estadual do Democratas (ex-PFL), nos anos 1990.

“No caso de Congonhas, por exemplo, foi levantada no Ministério Público uma questão, mas a primeira fase da obra foi licitada em 2002 [governo FHC]”, declarou o petista ao repórter Fábio Zanini.

O ex-presidente da Infraero se diz favorável à CPI e acusa os controladores de vôo de armar uma cortina de fumaça para encobrir responsabilidades no acidente com o avião da Gol. “O que está por trás da situação dos controladores de vôo é que houve participação também deles no que se refere ao acidente da Gol”, afirma. “Cada um está procurando diminuir as suas responsabilidades”, continua.

Segundo o deputado, várias das denúncias apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Infraero já foram arquivadas por falta de provas. “Mas o arquivamento não é tão notícia quanto a denúncia. A Infraero é uma empresa modelo. Graças à eficiência de seus funcionários se evitou um mal maior durante o apagão aéreo. Se não fossem as obras, a situação teria sido muito mais caótica”, diz Carlos Wilson. (Edson Sardinha)