Ministro quer discutir PAC com governadores

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou hoje (24) estar aberto para o diálogo com governadores e prefeitos para possíveis alterações nas medidas de saneamento básico contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado pelo governo na última segunda-feira (22).

“Estamos abertos para conversar porque os projetos em saneamento passam pela necessidade de integração entre as companhias estaduais e os municípios. Nós não queremos que os recursos disponíveis tenham aplicação indevida em projetos que os estados e os municípios não consideram prioritários”, disse o ministro.

De acordo com reportagem de Tiago Pariz, do portal G1, a principal dificuldade do Ministério das Cidades para liberação dos recursos disponíveis é a falta de projetos em saneamento básico.

A declaração de Fortes contrasta como a posição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que descartou adequar o PAC às queixas dos governadores que temem perda de receita com a desoneração prevista de R$ 6,6 bilhões para este ano.

O Ministério das Cidades poderá gastar R$ 3 bilhões por meio do Programa Piloto de Investimento (PPI), além de outros R$ 2 bilhões com o fundo de investimento com recursos do FGTS.

"Nossa principal batalha era incluir o saneamento no PPI porque o Orçamento disponível do Ministério é muito pequeno pouco superior a R$ 60 milhões", declarou.

Fortes também rebateu as críticas em torno do uso de recursos do FGTS para criação de um fundo de investimento. “A proposta foi examinada pelo Conselho Curador do FGTS e considerada boa e rentável”, afirmou.