Combate à violência contra mulher terá menos verba

Um estudo realizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) afirma que o projeto de Lei Orçamentária Anual 2007 (PLOA - 2007) para o programa de Prevenção e Combate a Violência contra as Mulheres sofreu redução de 34% com relação a 2006.

As verbas destinadas ao programa são empregadas em ações de apoio a abrigos para mulheres em situação de risco, em serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência, em projetos educativos e culturais de prevenção à violência contra as mulheres e na capacitação de profissionais para atendimento as mulheres em situação de violência.

Até setembro deste ano, haviam sido disponibilizados R$ 6.122.101,00, o que corresponde a 49,83% do total de recursos destinados ao programa (este ano, o programa teve autorizado recursos no valor de R$12.285.837,00).

Para o próximo ano, o PLOA 2007, encaminhado pelo governo ao Congresso, prevê o montante de 8.109.007,00 milhões.

Audiência Pública

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai realizar audiências públicas regionais para a discussão do PLOA 2007. Nessas audiências, a população poderá participar da discussão do Orçamento Mulher e outros temas de interesse nacional. Confira a seguir o calendário dessas audiências:

Dia 06/11 - Região Sul - Florianópolis / SC
Plenário Deputado Osni Regis - Assembléia Legislativa
Horário: 14h

Dia 07/11 - Região Sudeste - Belo Horizonte / MG
Plenário Juscelino Kubitscheck - Assembléia Legislativa
Horário: 10h

Dia 08/11 - Região Centro-Oeste - Brasília / DF
Plenário 2 - Câmara dos Deptutados
Horário: 14:00

Dia 09/11 - Região Norte - Manaus / AM
Plenário Ruy Araújo - Assembléia Legislativa
Horário: 9:00

Dia 10/11 - Região Nordeste - Recife / PE
Plenário da Assembléia Legislativa
Horário: 10:00