Izar define data de sorteio dos relatores dos processos
Congresso em Foco
15/8/2006 | Atualizado 16/8/2006 às 1:17
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O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou nesta terça-feira que o sorteio de relatores dos processos contra os 69 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias será realizado no dia 4 de setembro.
O deputado observou que os processos serão instaurados somente depois de receber da Mesa da Câmara a numeração das representações. Depois disso, os deputados não poderão mais renunciar para evitar a cassação do mandato.
O presidente do conselho afirmou que precisará de dez dias para notificar todos os 69 deputados. Segundo Izar, os acusados serão procurados pessoalmente. Caso não sejam encontrados, serão notificados por meio dos funcionários do gabinete. Em última instância, as notificações serão enviadas por telegrama e publicadas edital no Diário Oficial.
A partir da notificação, os deputados terão cinco sessões do Plenário para apresentar a defesa prévia por escrito.
Izar ainda afirmou que o Conselho de Ética formará subcomissões, com três integrantes, para ouvir as testemunhas de cada caso. Segundo o deputado, as testemunhas relacionadas a diferentes processos serão ouvidas apenas uma vez.
O deputado observou que os processos serão instaurados somente depois de receber da Mesa da Câmara a numeração das representações. Depois disso, os deputados não poderão mais renunciar para evitar a cassação do mandato.
O presidente do conselho afirmou que precisará de dez dias para notificar todos os 69 deputados. Segundo Izar, os acusados serão procurados pessoalmente. Caso não sejam encontrados, serão notificados por meio dos funcionários do gabinete. Em última instância, as notificações serão enviadas por telegrama e publicadas edital no Diário Oficial.
A partir da notificação, os deputados terão cinco sessões do Plenário para apresentar a defesa prévia por escrito.
Izar ainda afirmou que o Conselho de Ética formará subcomissões, com três integrantes, para ouvir as testemunhas de cada caso. Segundo o deputado, as testemunhas relacionadas a diferentes processos serão ouvidas apenas uma vez.
