Valério tenta habeas-corpus para não depor na PF
Congresso em Foco
26/6/2006 | Atualizado 27/6/2006 às 7:25
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O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pediu ontem um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja dispensado de prestar depoimento amanhã na Polícia Federal sobre as suspeitas de pagamento de mesadas a parlamentares. Além de Marcos Valério, pediram habeas-corpus as ex-funcionárias dele Simone Vasconcelos e Geiza Dias Santos.
Na ação, o advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, cita declaração atribuída por ele ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, segundo a qual as investigações seriam aprofundadas para apurar suspeitas de participação do ex-ministro Ciro Gomes, dos deputados José Mentor (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Vadão Gomes (PP-SP) e Josias Gomes (PT-BA) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Essas autoridades não foram denunciadas na primeira fase do inquérito que tramita no STF.
A decisão da PF de ouvir Marcos Valério, Simone e Geiza foi tomada a pedido do procurador-geral. Segundo o advogado do publicitário, o procurador quer que a PF ouça os três para que esclareçam, entre outros pontos, supostos repasses de dinheiros aos deputados Vadão Gomes e Vanderval Santos, e a Márcio Lacerda, chefe de gabinete de Ciro Gomes.
Para embasar o pedido, o advogado de Marcos Valério afirma que sobre os mesmos fatos não podem ter dois procedimentos simultâneos, ou seja, um pedido de abertura de ação penal no STF (no qual o publicitário foi denunciado) e um inquérito em andamento.
"Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, enquanto houve a tramitação regular do inquérito 2245, prestaram diversas declarações, comparecendo, na maioria das vezes, espontaneamente perante a autoridade policial, mediante mero agendamento com seu advogado, para prestar esclarecimentos", afirmou o advogado na ação que tem pedido de liminar.
Na ação, o advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, cita declaração atribuída por ele ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, segundo a qual as investigações seriam aprofundadas para apurar suspeitas de participação do ex-ministro Ciro Gomes, dos deputados José Mentor (PT-SP), Wanderval Santos (PL-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Vadão Gomes (PP-SP) e Josias Gomes (PT-BA) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Essas autoridades não foram denunciadas na primeira fase do inquérito que tramita no STF.
A decisão da PF de ouvir Marcos Valério, Simone e Geiza foi tomada a pedido do procurador-geral. Segundo o advogado do publicitário, o procurador quer que a PF ouça os três para que esclareçam, entre outros pontos, supostos repasses de dinheiros aos deputados Vadão Gomes e Vanderval Santos, e a Márcio Lacerda, chefe de gabinete de Ciro Gomes.
Para embasar o pedido, o advogado de Marcos Valério afirma que sobre os mesmos fatos não podem ter dois procedimentos simultâneos, ou seja, um pedido de abertura de ação penal no STF (no qual o publicitário foi denunciado) e um inquérito em andamento.
"Marcos Valério, Simone Vasconcelos e Geiza Dias, enquanto houve a tramitação regular do inquérito 2245, prestaram diversas declarações, comparecendo, na maioria das vezes, espontaneamente perante a autoridade policial, mediante mero agendamento com seu advogado, para prestar esclarecimentos", afirmou o advogado na ação que tem pedido de liminar.
