Prejuízo nos Correios foi de R$ 129 mi, diz CGU
Congresso em Foco
30/12/2005 8:24
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Relatório divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) aponta prejuízos de pelo menos R$ 121 milhões nas áreas de transporte aéreo de cargas e aquisição de produtos e serviços de informática da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).
A auditoria identificou supostas irregularidades que envolvem o Consórcio Alpha, liderado pela empresa de informática Novadata, pertencente a Mauro Dutra, amigo do presidente Lula.
O contrato assinado em 2002 teria gerado prejuízo de R$ 35 milhões na compra de equipamentos, sobretudo por conta de uma multa não paga, aplicada em 2005, de R$ 22 milhões, segundo a Folha de S. Paulo. "Os controles da execução física e financeira do contrato mostraram-se deficientes e não ensejaram a aplicação de penalidades contratuais, inclusive multa, tendo a ECT atuado de forma tolerante com a inadimplência da contratada."
A investigação também detectou o pagamento de R$ 7 milhões para concluir uma obra em Aparecida de Goiânia (GO) que já custara o mesmo valor e estava 94% concluída.
O relatório indica que as renovações de autorizações para o funcionamento de 1.700 agências franqueadas dos Correios "afrontaram" a Constituição, já que não houve licitação.
O ministro da CGU, Waldir Pires, pretende apresentar hoje o relatório a Lula. As conclusões devem ser enviadas à CPI dos Correios, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e à Advocacia Geral da União.
"Descobrimos que havia gastos significativos nos Correios que não tinham justificativa. Detectamos que não existia boa aplicação dos recursos públicos em vários contratos. As auditorias apontam irregularidades graves. Isso mostra que temos um sistema de controle que deixa muito a desejar. Estamos mandando o resultado das auditorias para os órgãos competentes para não ficar esse sentimento de impunidade", afirmou o ministro.
As irregularidades mais graves foram identificadas nos contratos da Rede Postal Noturna. Segundo a CGU, o prejuízo só com esse tipo de serviço chegou a R$ 86 milhões aos cofres públicos. A maior parte do rombo, diz a CGU, refere-se ao pagamento "superfaturado" de R$ 58,8 milhões à empresa Skymaster, também identificado pela CPI dos Correios.
Relatório preliminar do TCU enviado à CPI dos Correios nesta semana também aponta indícios de irregularidade na contratação e execução dos serviços de publicidade e propaganda no Ministério do Turismo entre 2003 e 2005. O tribunal está auditando pagamentos que somam R$ 30 milhões. As irregularidades teriam sido cometidas nos contratos com a Agnelo Pacheco Criação & Propaganda e a Perfil Promoções e Publicidade. O Ministério do Turismo afirmou que não houve fraude na licitação nem na execução do contrato.
A auditoria identificou supostas irregularidades que envolvem o Consórcio Alpha, liderado pela empresa de informática Novadata, pertencente a Mauro Dutra, amigo do presidente Lula.
O contrato assinado em 2002 teria gerado prejuízo de R$ 35 milhões na compra de equipamentos, sobretudo por conta de uma multa não paga, aplicada em 2005, de R$ 22 milhões, segundo a Folha de S. Paulo. "Os controles da execução física e financeira do contrato mostraram-se deficientes e não ensejaram a aplicação de penalidades contratuais, inclusive multa, tendo a ECT atuado de forma tolerante com a inadimplência da contratada."
A investigação também detectou o pagamento de R$ 7 milhões para concluir uma obra em Aparecida de Goiânia (GO) que já custara o mesmo valor e estava 94% concluída.
O relatório indica que as renovações de autorizações para o funcionamento de 1.700 agências franqueadas dos Correios "afrontaram" a Constituição, já que não houve licitação.
O ministro da CGU, Waldir Pires, pretende apresentar hoje o relatório a Lula. As conclusões devem ser enviadas à CPI dos Correios, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e à Advocacia Geral da União.
"Descobrimos que havia gastos significativos nos Correios que não tinham justificativa. Detectamos que não existia boa aplicação dos recursos públicos em vários contratos. As auditorias apontam irregularidades graves. Isso mostra que temos um sistema de controle que deixa muito a desejar. Estamos mandando o resultado das auditorias para os órgãos competentes para não ficar esse sentimento de impunidade", afirmou o ministro.
As irregularidades mais graves foram identificadas nos contratos da Rede Postal Noturna. Segundo a CGU, o prejuízo só com esse tipo de serviço chegou a R$ 86 milhões aos cofres públicos. A maior parte do rombo, diz a CGU, refere-se ao pagamento "superfaturado" de R$ 58,8 milhões à empresa Skymaster, também identificado pela CPI dos Correios.
Relatório preliminar do TCU enviado à CPI dos Correios nesta semana também aponta indícios de irregularidade na contratação e execução dos serviços de publicidade e propaganda no Ministério do Turismo entre 2003 e 2005. O tribunal está auditando pagamentos que somam R$ 30 milhões. As irregularidades teriam sido cometidas nos contratos com a Agnelo Pacheco Criação & Propaganda e a Perfil Promoções e Publicidade. O Ministério do Turismo afirmou que não houve fraude na licitação nem na execução do contrato.
