Base discute trabalho do Conselho de Ética no recesso
Congresso em Foco
12/12/2005 17:31
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Os líderes da Câmara reúnem-se às 18h com o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para discutir o funcionamento do Conselho de Ética durante o recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira. Para estender os trabalhos do conselho durante as férias, os deputados precisam aprovar um projeto de lei que deixa a decisão à cargo de Aldo.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não será possível prorrogar os trabalhos do conselho sem a remuneração adicional prevista nos casos de convocação extraordinária. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a intenção era trabalhar sem ganhar salário extra. Ele afirmou que, caso não seja possível, os integrantes da comissão vão "trabalhar informalmente".
"A idéia era trabalhar sem remuneração extra, mas o regimento não permite. Caso não seja possível uma autoconvocação, o Conselho vai trabalhar informalmente durante o recesso e retomar as atividades em fevereiro", adiantou o deputado.
A comissão trabalha em ritmo acelerado para concluir, até março, os sete processos abertos contra supostos beneficiários do "valerioduto". No período de recesso, apenas os trabalhos administrativos internos continuam em funcionamento no Conselho.
Para o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), o projeto que permite os trabalhos do Conselho durante o recesso vai evitar o desgaste de uma convocação extraordinária. "Não pode haver nem convocação, nem autoconvocação, porque as duas acabam trazendo despesas para o Legislativo", defende.
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) diz que a oposição também não quer uma convocação extraordinária. O pefelista acredita que não há necessidade de convocar o Congresso em janeiro, mesmo que o Conselho funcione com limitações. "Para o conselho funcionar corretamente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) teria de estar funcionando também, para responder às indagações de natureza constitucional", afirma.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não será possível prorrogar os trabalhos do conselho sem a remuneração adicional prevista nos casos de convocação extraordinária. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que a intenção era trabalhar sem ganhar salário extra. Ele afirmou que, caso não seja possível, os integrantes da comissão vão "trabalhar informalmente".
"A idéia era trabalhar sem remuneração extra, mas o regimento não permite. Caso não seja possível uma autoconvocação, o Conselho vai trabalhar informalmente durante o recesso e retomar as atividades em fevereiro", adiantou o deputado.
A comissão trabalha em ritmo acelerado para concluir, até março, os sete processos abertos contra supostos beneficiários do "valerioduto". No período de recesso, apenas os trabalhos administrativos internos continuam em funcionamento no Conselho.
Para o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), o projeto que permite os trabalhos do Conselho durante o recesso vai evitar o desgaste de uma convocação extraordinária. "Não pode haver nem convocação, nem autoconvocação, porque as duas acabam trazendo despesas para o Legislativo", defende.
O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) diz que a oposição também não quer uma convocação extraordinária. O pefelista acredita que não há necessidade de convocar o Congresso em janeiro, mesmo que o Conselho funcione com limitações. "Para o conselho funcionar corretamente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) teria de estar funcionando também, para responder às indagações de natureza constitucional", afirma.
