Dirceu no STF: 3 a 1 contra suspensão do processo
Congresso em Foco
23/11/2005 16:06
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso concedeu, em parte, voto favorável ao pedido de liminar encaminhado pelo deputado José Dirceu (PT-SP). O petista quer a anulação do seu processo de cassação no Conselho de Ética. Por enquanto, o placar aponta derrota para Dirceu, com três votos contrários ao pedido de liminar e um a favor. Seis ministros ainda não votaram.
Em um dos pontos do pedido de liminar, o petista sustenta que a comissão não ouviu as testemunhas de defesa após interrogar as de acusação, o que é uma praxe no processo jurídico.
Peluso não pediu a anulação do processo, mas defende que o relatório final do Conselho ao caso de Dirceu deva ser lido no plenário da Câmara sem as informações do depoimento da presidente do Banco Rural, Katia Rabelo. O ministro do STF argumentou que o Conselho não poderia inferir que os depoimentos das testemunhas de defesa de Dirceu seriam dispensáveis depois de ouvir Kátia.
Como Peluso não pediu a anulação do relatório do Conselho, está mantida, por enquanto, a votação da cassação de Dirceu no próximo dia 30 (quarta-feira).
Em um dos pontos do pedido de liminar, o petista sustenta que a comissão não ouviu as testemunhas de defesa após interrogar as de acusação, o que é uma praxe no processo jurídico.
Peluso não pediu a anulação do processo, mas defende que o relatório final do Conselho ao caso de Dirceu deva ser lido no plenário da Câmara sem as informações do depoimento da presidente do Banco Rural, Katia Rabelo. O ministro do STF argumentou que o Conselho não poderia inferir que os depoimentos das testemunhas de defesa de Dirceu seriam dispensáveis depois de ouvir Kátia.
Como Peluso não pediu a anulação do relatório do Conselho, está mantida, por enquanto, a votação da cassação de Dirceu no próximo dia 30 (quarta-feira).
