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O espetáculo das CPIs

Congresso em Foco

3/8/2005 16:58

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A disputa pelo controle das investigações sobre as denúncias de compra de deputados acirrou ainda mais o ânimo entre governo e oposição. Os governistas manobraram ontem para liberar a pauta, trancada há três meses, e votar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compra de Votos na Câmara, antes que o Congresso crie a CPI mista do Mensalão. Além de apurar as denúncias de Roberto Jefferson (PTB-RJ), a primeira também investigaria a suposta de compra de votos em favor da emenda constitucional que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para desobstruir a pauta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma medida provisória (MP) e retirou o pedido de urgência constitucional de três projetos de lei, que tinham prioridade na votação. A oposição acusou o governo de abafar as investigações. "O presidente meteu a mão na massa", reagiu o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A polêmica se estendeu até as primeiras horas de hoje, quando o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiu convocar sessão extraordinária para esta manhã.

A confusão ficou maior com a chegada de uma medida provisória que estava no Senado. Governo e oposição discutiram exaustivamente se a MP teria ou não de ser examinada antes do pedido de CPI. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também entrou em ação, adiando para hoje a sessão conjunta do Congresso Nacional que irá formalizar a criação da CPI mista do Mensalão. Com isso, o governo ganhou uma manhã para negociar na Câmara.

A mesma sorte, porém, ele não teve ontem no Senado, onde a oposição, graças ao apoio de um senador do partido do vice-presidente José Alencar, Magno Malta (PL-ES), conseguiu instalar a CPI dos Bingos, que vai investigar o envolvimento do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz com a máfia dos jogos. Na semana passada, os líderes partidários chegaram a acertar o adiamento da CPI para depois das conclusões da comissão de inquérito dos Correios.

Irritado com a repercussão do episódio na imprensa, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), condenou o acordo, alegando que a situação era insustentável, já que a instalação da CPI foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da oposição. Sem a presença de governistas, a CPI elegeu ainda ontem o senador Efraim Moraes (PFL-PB) como presidente. A relatoria deve ficar com a base aliada.

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