Voto de Lewandowski muda placar no STF para 3 a 2

Fazendo uma síntese de um voto de 30 laudas, o ministro Ricardo Lewandowski embolou o placar, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se manifestar contra a possibilidade de perda de mandato de parlamentares que trocam de partido. Agora, são três votos favoráveis à cassação dos "infiéis" e dois, contrários: o de Lewandowski e o de Eros Grau.

Lewandowski questionou, primeiro, a maneira pela qual está sendo questionada a infidelidade partidária. Amparado por diversas citações de juristas, afirmou que a infidelidade "não é causa" das imperfeições de nosso sistema político, mas "conseqüência" delas. No seu entender, tais falhas decorrem, em boa parte, de problemas relativos aos mecanismos de decisão e de funcionamento dos partidos.

Depois, com base em levantamento feito pelo pesquisador Carlos Ranulfo, informou que 486 deputados federais trocaram de partido desde a promulgação da Constituição de 1988, num total de 1.135 migrações partidárias. "Se esses deputados não tinham legitimidade para desempenhar o mandato, porque o mandato já não lhes pertencia, os atos por eles realizados seriam nulos?", indagou, lembrando que o texto constitucional já sofreu 55 emendas. (Sylvio Costa)