Chinaglia quer decisão imediata sobre reajuste salarial

Em carta enviada aos demais deputados, o candidato do PT à presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), diz que não haverá “temas proibidos” e que a remuneração dos parlamentares será resolvida de imediato, em uma “discussão breve e transparente”.

No texto, Chinaglia não deixa claro se apoiará o aumento salarial de 91% para os congressistas, medida aprovada pelos próprios parlamentares e, em seguida, vetada, após forte pressão popular, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas abre uma janela para que a proposta seja retomada caso ele se eleja.

Outra proposta incluída na carta é a valorização das iniciativas dos parlamentares, a começar pela valorização dos projetos de lei de autoria de deputado. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 70% das leis sancionadas pelo presidente Lula ano passado foram de iniciativa do Executivo (leia mais).

Chinaglia afirma ainda que os meios de comunicação devem ser valorizados, mas que “ataques injustos da imprensa não serão assistidos passivamente” (leia mais sobre o comportamento do candidato em relação à imprensa). 

Confira, abaixo, a íntegra da carta enviada ontem (22) por Chinaglia aos deputados:

"No dia primeiro de fevereiro tomaremos posse e elegeremos a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A legislatura que agora se encerra, apesar de ter votado e aprovado temas importantes para o país como o Fundeb, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, entre outros, foi marcada por episódios de muita tensão e até mesmo sofrimento. A Câmara ficou com uma imagem bastante desgastada perante a sociedade – o que é ruim para todos.

É fundamental para qualquer país um Legislativo atuante, soberano e respeitado. E é com essa preocupação central que deputados e deputadas de vários partidos, tanto da base de apoio ao governo como da oposição, apóiam o meu nome para presidir a Câmara dos Deputados nos primeiros dois anos da legislatura.

Para desempenhar função tão honrosa é preciso ter a confiança do conjunto de parlamentares de todos os partidos.

É com esse objetivo que me dirijo a você.

Tendo como norte as necessidades e direitos do povo brasileiro e a legitimidade de todos os nossos mandatos, é preciso trabalhar intensamente para que a Câmara dos Deputados recupere seu pleno prestígio e autoridade.

Compromete a democracia uma Câmara dos Deputados desrespeitada ou desconsiderada. Compromete o mandato de qualquer um de nós uma imagem coletiva de descrédito.

Uma gestão democrática que garanta o espaço político de todos sem distinção é o caminho para se produzir idéias e iniciativas que vão valorizar nosso trabalho e, além de satisfação pessoal, nos dará a tranqüilidade do dever cumprido.

Como todos sabemos, os espaços nas Comissões, na Mesa, o tempo de lideranças etc. são regidos pela proporcionalidade. Foi o caminho democrático encontrado pelos que nos antecederam para expressar, no Parlamento, a mesma proporção determinada pelos cidadãos e cidadãs que através do voto nos elegem.

Mas é possível e necessário dar vez e voz para cada um.

Para nosso trabalho individual e coletivo a Câmara nos oferece quadros profissionais altamente qualificados. Nem sempre conseguimos potencializar esse acúmulo intelectual tão importante – vamos analisar detidamente todos os recursos humanos e materiais disponíveis para que o parlamentar de primeira ou de várias legislaturas, de uma bancada grande ou pequena, tenha o apoio necessário para produzirmos o melhor.

Um dos objetivos é priorizarmos as iniciativas dos parlamentares, a começar pelos projetos de lei.

Atuaremos para que o critério de urgência e relevância na edição de medidas provisórias seja efetivamente respeitado.

Já assumimos o compromisso de atualizar o regimento interno através de uma comissão que processe as demandas apresentadas por parlamentares e pela sociedade.

Devemos valorizar os meios de comunicação. Temos o espírito aberto para as críticas, até porque não há compromisso com o erro. Mas temos também o espírito da verdade: não assistiremos passivamente ataques injustos à instituição ou aos parlamentares.

A presidência e o conjunto da Mesa Diretora têm a legitimidade e o dever de representar e valorizar a instituição. E para que estejamos à altura dessa grande tarefa, quero estar em absoluta sintonia com cada deputado ou deputada, no esforço permanente de aproximação e conhecimento, ouvindo as sugestões de cada um. E vamos estar em absoluta sintonia também com a sociedade que nos delegou o poder de representá-la, mas jamais de substituí-la.

No Parlamento todos aprendemos. No trabalho cotidiano de todos, reconhecemos as preocupações legítimas, que muitas vezes não são as nossas. Nos embates, reconhecemos o talento e o brilho do adversário. Nas comissões reconhecemos o saber que muitas vezes nos falta. Quando se está em minoria, combatemos o desalento. Quando estamos em maioria refletimos sobre os limites que ignorávamos.

É esse o exercício permanente que faz o Parlamento pulmão da sociedade.

E como tal, não há temas proibidos, sejam as condições de trabalho, a relação independente e harmônica com os outros Poderes, a remuneração dos deputados e senadores que resolveremos de imediato fazendo um debate breve, sereno e transparente.

A necessidade de espaço físico construído para a atividade parlamentar será equacionada nestes próximos dois anos.

A independência e harmonia entre os Poderes é a determinação da soberania popular consagrada pela Constituição Brasileira.

Portanto, trabalharemos com o destemor da consciência limpa.

Agradeço pela gentil atenção e pela confiança. Peço seu voto e seu apoio e, de minha parte, coloco-me agora e sempre à disposição para um trabalho conjunto que nos dê a satisfação de defender o Brasil.

Um forte abraço,
Arlindo Chinaglia"