Mesa da Câmara decide adiar pedidos de cassação
Congresso em Foco
12/7/2006 19:50
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A Mesa Diretora da Câmara adiou para agosto a decisão sobre os pedidos de cassação de B. Sá (PSB-PI) e Domiciano Cabral (PSDB-PB). A Corregedoria da Casa sugeriu a perda de mandato dos dois parlamentares.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu que os processos poderiam voltar a ser analisados ainda neste mês, já que o Congresso não entrará em recesso e que o adiamento não se trata de pedido de vistas. Mas disse que "a decisão foi de analisar em agosto".
Caso a Mesa decida acatar o pedido da Corregedoria, vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética para a abertura de processo. Até lá, os dois acusados podem renunciar para escapar da investigação. Caso decidam enfrentar o Conselho, ficam impedidos de abrir mão de seus mandatos. Se cassados, eles perdem os direitos políticos até 2015.
B. Sá é acusado de participar de esquema semelhante ao da máfia dos sanguessugas. O deputado apresentou emenda ao Orçamento da União para a construção de uma barragem no sul do Piauí em troca de R$ 15 mil pagos pelas empreiteiras responsáveis pela obra. A fraude foi desbaratada na Operação Confraria da Polícia Federal.
Domiciano Cabral foi flagrado numa conversa em que também negocia a apresentação de emendas, mas no caso dele não ficou comprovado o pagamento de propina. Mesmo assim a Corregedoria entendeu que "a promessa de fazê-lo" pode ser considerada quebra de decoro. Os dois negaram as acusações.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu que os processos poderiam voltar a ser analisados ainda neste mês, já que o Congresso não entrará em recesso e que o adiamento não se trata de pedido de vistas. Mas disse que "a decisão foi de analisar em agosto".
Caso a Mesa decida acatar o pedido da Corregedoria, vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética para a abertura de processo. Até lá, os dois acusados podem renunciar para escapar da investigação. Caso decidam enfrentar o Conselho, ficam impedidos de abrir mão de seus mandatos. Se cassados, eles perdem os direitos políticos até 2015.
B. Sá é acusado de participar de esquema semelhante ao da máfia dos sanguessugas. O deputado apresentou emenda ao Orçamento da União para a construção de uma barragem no sul do Piauí em troca de R$ 15 mil pagos pelas empreiteiras responsáveis pela obra. A fraude foi desbaratada na Operação Confraria da Polícia Federal.
Domiciano Cabral foi flagrado numa conversa em que também negocia a apresentação de emendas, mas no caso dele não ficou comprovado o pagamento de propina. Mesmo assim a Corregedoria entendeu que "a promessa de fazê-lo" pode ser considerada quebra de decoro. Os dois negaram as acusações.
