Corregedoria pede cassação de deputado do PSDB
Congresso em Foco
12/7/2006 18:56
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A Corregedoria da Câmara sugeriu hoje a cassação de Domiciano Cabral (PSDB-PB). Ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava licitações em prefeituras, desbaratada pela Polícia Federal, na Operação Esfinge.
A Mesa Diretora deve decidir ainda hoje se o processo será encaminhado ao Conselho de Ética. Para evitar a abertura de processo, o deputado precisa renunciar. Depois de iniciada as investigações, ele fica impedido de abrir mão do mandado. Se for cassado, Cabral perde os direitos políticos por duas legislaturas.
O órgão já havia recomendado a cassação do deputado B. Sá, também acusado de participação no esquema. O pedido também deve ser analisado hoje pela direção da Câmara.
B. Sá teria recebido R$ 15 mil de pagamento de propina das empreiteiras OAS e Cojuba em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União para uma obra que a empresa estava executando no sul do Piauí. Trata-se da construção da barragem Marruá. Domiciano teria se comprometido a intermediar negócios semelhantes.
A corregedoria não comprovou no caso de Domiciano depósitos, mas considerou que "a promessa de fazê-lo configura abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a um membro do Congresso Nacional". Os dois deputados negaram as acusações.
B. Sá afirmou que recebeu o dinheiro pela venda de mudas de caju para a empreiteira. Domiciano disse que apenas conversava com o sogro, empresário, sobre emendas e que não tinha a intenção de beneficia-lo em licitações.
A Mesa Diretora deve decidir ainda hoje se o processo será encaminhado ao Conselho de Ética. Para evitar a abertura de processo, o deputado precisa renunciar. Depois de iniciada as investigações, ele fica impedido de abrir mão do mandado. Se for cassado, Cabral perde os direitos políticos por duas legislaturas.
O órgão já havia recomendado a cassação do deputado B. Sá, também acusado de participação no esquema. O pedido também deve ser analisado hoje pela direção da Câmara.
B. Sá teria recebido R$ 15 mil de pagamento de propina das empreiteiras OAS e Cojuba em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União para uma obra que a empresa estava executando no sul do Piauí. Trata-se da construção da barragem Marruá. Domiciano teria se comprometido a intermediar negócios semelhantes.
A corregedoria não comprovou no caso de Domiciano depósitos, mas considerou que "a promessa de fazê-lo configura abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a um membro do Congresso Nacional". Os dois deputados negaram as acusações.
B. Sá afirmou que recebeu o dinheiro pela venda de mudas de caju para a empreiteira. Domiciano disse que apenas conversava com o sogro, empresário, sobre emendas e que não tinha a intenção de beneficia-lo em licitações.
