Lula se defende junto ao TSE
Congresso em Foco
8/5/2006 15:30
A-A+
A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Lula contra a representação do PSDB impetrada na semana passada. O partido acusou Lula de fazer propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV do dia 30 de abril, véspera do Dia do Trabalhador. Na mesma data, foi anunciada a auto-suficiência do Brasil em petróleo.
Segundo o site do TSE, , a defesa de Lula alegou que o pronunciamento presidencial foi feito "no interesse da administração" e visou à "divulgação de assuntos de relevante importância". A AGU argumentou que o tema da auto-suficiência se encaixa nos dois parâmetros autorizadores da divulgação oficial: interesse da administração e relevância do tema.
"Nada impede o Presidente da República de divulgar, a qualquer momento e por qualquer meio, assuntos pertinentes à situação do país, especialmente aqueles de relevante interesse, como a conquista da auto-suficiência em petróleo", disse a AGU, que argumentou ainda que Lula não apresentou sua candidatura durante o discurso.
Segundo o site do TSE, , a defesa de Lula alegou que o pronunciamento presidencial foi feito "no interesse da administração" e visou à "divulgação de assuntos de relevante importância". A AGU argumentou que o tema da auto-suficiência se encaixa nos dois parâmetros autorizadores da divulgação oficial: interesse da administração e relevância do tema.
"Nada impede o Presidente da República de divulgar, a qualquer momento e por qualquer meio, assuntos pertinentes à situação do país, especialmente aqueles de relevante interesse, como a conquista da auto-suficiência em petróleo", disse a AGU, que argumentou ainda que Lula não apresentou sua candidatura durante o discurso.
