Adiada votação do relatório da CPI da Biopirataria
Congresso em Foco
22/3/2006 22:59
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A leitura do relatório final da CPI da Biopirataria, prevista para esta quarta-feira foi adiada para a próxima terça-feira (28). O relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), deixou de fora do documento as referências ao suposto envolvimento da senadora Ana Julia Carepa (PT-PA) e de sua assessora Maria Joana Pessoa com extração ilegal de madeira no Pará. Um pedido de vista coletivo do documento, de mais de 500 páginas, foi a causa do adiamento.
As acusações contra a senadora e sua assessora foram apontadas em relatório parcial divulgado semanas antes por Sarney Filho. Maria Joana foi apontada como integrante de um esquema de emissão de salvos-condutos para extração ilegal de madeira, destinados a empresários, em troca de dinheiro para campanhas de candidatos do PT nas últimas eleições na cidade de Anapu (PA).
Sarney Filho excluiu do relatório passagens sobre telefonemas feitos por Maria Joana a empresas madeireiras do Pará. Um documento obtido pelo PT junto à companhia telefônica mostrava que, na época das ligações, o telefone não pertencia mais à assessora. Diante dos fatos, o relator afirmou não ser possível evidenciar qualquer envolvimento da senadora.
Sarney Filho disse ainda que a investigação sobre a assessora fugia dos objetivos da CPI. "Não ficou constatado o envolvimento da senadora Ana Julia nesse processo", resumiu. "O Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou, reiteradas vezes, por meio de liminares, que as CPIs devem se ater ao seu objeto de investigação. E o nosso é o tráfico de animais silvestres, a extração ilegal de madeira e a biopirataria", completou Sarney Filho.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PA), integrante da comissão, a acusação do relatório parcial contra a senadora realmente carecia de provas. "Se ele (Sarney Filho) tivesse encontrado provas, provavelmente manteria (as acusações); é importante que se diga isso: não é só porque o relatório fugia do tema da CPI, é porque não há provas para incriminar a senadora Ana Julia, nem sua assessora", ressaltou.
O relatório segue três vertentes principais: a extração ilegal de madeira, o tráfico de animais silvestres e a biopirataria. A expectativa é recomendar o indiciamento de suspeitos e pedir a formulação de políticas e leis que coíbam esses tipos de crime.
Sarney Filho garantiu que não vai retirar do relatório a acusação de envolvimento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para beneficiar o PT nas eleições municipais no Pará.
As acusações contra a senadora e sua assessora foram apontadas em relatório parcial divulgado semanas antes por Sarney Filho. Maria Joana foi apontada como integrante de um esquema de emissão de salvos-condutos para extração ilegal de madeira, destinados a empresários, em troca de dinheiro para campanhas de candidatos do PT nas últimas eleições na cidade de Anapu (PA).
Sarney Filho excluiu do relatório passagens sobre telefonemas feitos por Maria Joana a empresas madeireiras do Pará. Um documento obtido pelo PT junto à companhia telefônica mostrava que, na época das ligações, o telefone não pertencia mais à assessora. Diante dos fatos, o relator afirmou não ser possível evidenciar qualquer envolvimento da senadora.
Sarney Filho disse ainda que a investigação sobre a assessora fugia dos objetivos da CPI. "Não ficou constatado o envolvimento da senadora Ana Julia nesse processo", resumiu. "O Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou, reiteradas vezes, por meio de liminares, que as CPIs devem se ater ao seu objeto de investigação. E o nosso é o tráfico de animais silvestres, a extração ilegal de madeira e a biopirataria", completou Sarney Filho.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PA), integrante da comissão, a acusação do relatório parcial contra a senadora realmente carecia de provas. "Se ele (Sarney Filho) tivesse encontrado provas, provavelmente manteria (as acusações); é importante que se diga isso: não é só porque o relatório fugia do tema da CPI, é porque não há provas para incriminar a senadora Ana Julia, nem sua assessora", ressaltou.
O relatório segue três vertentes principais: a extração ilegal de madeira, o tráfico de animais silvestres e a biopirataria. A expectativa é recomendar o indiciamento de suspeitos e pedir a formulação de políticas e leis que coíbam esses tipos de crime.
Sarney Filho garantiu que não vai retirar do relatório a acusação de envolvimento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para beneficiar o PT nas eleições municipais no Pará.
