Líder do PP quer anular cassação de Pedro Corrêa
Congresso em Foco
17/3/2006 | Atualizado às 21:32
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O líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (PP-BA), vai recorrer à Mesa Diretora da Casa na tentativa de anular a cassação do mandato do deputado Pedro Corrêa (PP-PE), aprovada na última quarta-feira pelo Plenário.
Negromonte diz no recurso, ainda não protocolado na Secretaria Geral da Mesa, que parlamentares pegavam cédulas foram das cabines e circulavam pelo plenário com os papéis mesmo antes do início da votação.
"É inegável a ocorrência de vício no procedimento, posto que não respeitado o sigilo obrigatório para o caso. O voto, que é secreto segundo disposição constitucional, acabou, pela metodologia empregue, por tornar-se inseguro", afirma no recurso. "Não se trata de um risco meramente hipotético. Ele se consumou."
"Por essas razões, comprovado o desrespeito às normas constitucional e regimental quanto ao procedimento de votação, o processo se encontra viciado, com prejuízo inegável ao deputado Pedro Corrêa", disse.
Corrêa é acusado de receber R$ 700 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em sua defesa, o deputado afirmou que os saques foram feitos pelo funcionário da liderança do PP, João Cláudio Genu. Os recursos teriam como destino o pagamento dos honorários dos advogados que defenderam o ex-deputado Ronivon Santiago (AC).
Negromonte diz no recurso, ainda não protocolado na Secretaria Geral da Mesa, que parlamentares pegavam cédulas foram das cabines e circulavam pelo plenário com os papéis mesmo antes do início da votação.
"É inegável a ocorrência de vício no procedimento, posto que não respeitado o sigilo obrigatório para o caso. O voto, que é secreto segundo disposição constitucional, acabou, pela metodologia empregue, por tornar-se inseguro", afirma no recurso. "Não se trata de um risco meramente hipotético. Ele se consumou."
"Por essas razões, comprovado o desrespeito às normas constitucional e regimental quanto ao procedimento de votação, o processo se encontra viciado, com prejuízo inegável ao deputado Pedro Corrêa", disse.
Corrêa é acusado de receber R$ 700 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em sua defesa, o deputado afirmou que os saques foram feitos pelo funcionário da liderança do PP, João Cláudio Genu. Os recursos teriam como destino o pagamento dos honorários dos advogados que defenderam o ex-deputado Ronivon Santiago (AC).
