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Conselho deve votar cassação de Wanderval Santos

Congresso em Foco

20/1/2006 10:12

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O Conselho de Ética da Câmara deve se reunir em instantes para votar o parecer do deputado Chico Alencar (Psol-RJ) que pede a cassação do mandato de Wanderval Santos (PL-SP). Caso o pedido seja aprovado, a decisão será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que tem prazo de duas sessões para colocar a matéria em votação no plenário.

O relatório foi apresentado na última terça. Wanderval é acusado de ter recebido R$ 150 mil do empresário Marcos Valério Fernandes. A votação do relatório foi adiada, por duas sessões, a pedido do deputado José Carlos Araújo (PL-BA), suplente no conselho.

De acordo com a CPI dos Correios, o motorista do deputado paulista, Célio Marcos Siqueira, sacou o dinheiro de uma conta do empresário na agência do Banco Rural em Brasília. Wanderval explicou que o saque foi feito sem o seu conhecimento, a mando do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato no dia 12 de setembro.

O parlamentar afirmou que só tomou conhecimento dos saques pela imprensa. Em seu processo, ele alegou que seguia as orientações de Rodrigues porque era seu subordinado na hierarquia da Igreja Universal do Reino de Deus.

Wanderval explicou que não despediu o motorista porque não queria prejudicar "o mais fraco na história". Mas a explicação não convenceu o relator. Alencar afirmou que o fato de o deputado autorizar seus funcionários a atenderem aos pedidos de outros parlamentares faz dele responsável pelos atos praticados. "Ele forjou para si uma espécie de mandato secundário e assumiu os riscos pelos resultados", disse.

"O motorista cumpria ordens de seu superior hierárquico, o deputado Wanderval, em cujo gabinete estava lotado e a quem, formal e efetivamente, devia obediência funcional", concluiu o relator.

Chico Alencar disse ainda que o mandato parlamentar tem princípios comuns ao da administração pública e que regras de outras instituições não devem nortear a conduta do parlamentar. Alencar ressaltou que o fato de Wanderval concordar e considerar normal sua situação subserviente contraria "os padrões de altivez, independência e correção exigíveis no exercício do cargo".
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