João Paulo não convence relator

Guillermo Rivera

Em mais de quatro horas de depoimento no Conselho de Ética, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) admitiu ter recebido R$ 50 mil do empresário Marcos Valério Fernandes por orientação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, mas negou que soubesse a origem do dinheiro. João Paulo, no entanto, não conseguiu convencer o relator do seu processo de cassação, o deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS).

Segundo o petista, o montante foi sacado de uma conta da SMP&B, agência de publicidade de Valério, por sua mulher, Márcia Regina Milanésio. "Minha mulher não tinha obrigação de saber o que era SMP&B", disse, ao ser confrontado pelo relator de que o nome da agência constava do recebido assinado por Márcia. "Eu vou pagar por este episódio, mas não culpem a minha mulher. Ela só foi sacar o dinheiro a meu pedido", afirmou. Segundo ele, se soubesse que o dinheiro era irregular, não teria pedido à mulher que fosse ao banco. "Não sou tão idiota", disse.

O deputado é um dos 11 parlamentares apontados pelas CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiários do valerioduto. João Paulo, no entanto, não conseguiu explicar as suspeitas do relator do processo sobre as notas fiscais que comprovariam o uso dos R$ 50 mil.

Para justificar o saque, o deputado apresentou notas do instituto de pesquisa Data Vale. As pesquisas de opinião teriam sido feitas entre setembro e dezembro de 2003. O problema, apontou Schirmer, é que o número de série das notas está em seqüência:151 (de 10 de setembro, no valor de R$ 30 mil), 152 ( de 30 de setembro, no valor de R$ 11 mil) e 153 (de 19 de dezembro, no valor de R$ 10 mil).

"Ou a empresa só realizou o trabalho pedido por João Paulo (no período), ou praticou evasão fiscal, ou fraudou as notas", disse o relator. O petista admitiu não saber responder a razão de os números aparecerem em seqüência. Mas, segundo ele, o importante é que as pesquisas foram feitas e pagas com o dinheiro repassado por Delúbio.

Os gastos com as pesquisas, segundo João Paulo, não foram registrados na contabilidade do diretório regional do PT. O parlamentar afirmou que não houve como citá-los na prestação de contas, porque as notas fiscais do serviço foram emitidas em seu nome sem que ele percebesse. "(A direção) pediu as pesquisas. Mostrei as pesquisas e não dei muita atenção para o comprovante fiscal. Só fui me preocupar com isso agora na crise", afirmou o petista. "Prestei contas oralmente, pois as pesquisas interessavam mais", completou.

"Nunca havia recebido dinheiro em banco. Recebi por orientação do Delúbio", disse João Paulo. O deputado declarou, porém, que não estranhou a indicação do colega: "Hoje eu avaliaria que seria uma operação inusitada, mas, na época, não". O ex-presidente da Câmara foi coordenador das campanhas municipais da região de Osasco (SP) no ano passado e disse que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas eleitorais feitas em 2003.

O deputado também contestou Valério, que disse, por três vezes, em depoimentos no Congresso, que os dois mantinham uma relação de amizade. Segundo João Paulo, os contatos com o empresário eram exclusivamente profissionais. "Ele nunca foi à minha casa e nem eu à casa dele. Nunca jantei com ele fora da residência oficial e nunca fiz nenhum passeio, mas sempre fui muito solícito", afirmou.

Sobre as acusações de irregularidades nos contratos da Câmara com a SMP&B, feitos durante sua gestão como presidente da Casa, João Paulo disse que não há do que se defender. Ele alegou que todos os contratos foram publicados na internet e feitos pela equipe do quadro administrativo. Ele disse que não foi notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostas irregularidades contratuais. 
 
O ex-presidente da Câmara também declarou que não abusou de suas prerrogativas, não fraudou mecanismos para alterar resultados de votações nem omitiu ou mentiu em nenhum processo da Casa, e que, por isso, não pode ser acusado de ter quebrado o decoro parlamentar. "Peço, com humildade, sem nenhum receio, a minha absolvição neste processo", afirmou o deputado.

Questionado por que evitou falar do saque quando a denúncia veio à tona, o parlamentar disse não saber que havia suspeitas a respeito do dinheiro. "Não falei do saque porque sabia que o dinheiro era seguro. Depois que vi que não era, decidi falar", relatou.

Recém-desfiliado do PT, o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) disse que não ficou convencido da inocência de João Paulo. Para ele, a apresentação das pesquisas como prestação de contas pode ser importante do ponto de vista político, mas faltou ao colega revelar o fundamental: a prestação de contas dos contratos ao partido.

O socorro ao ex-presidente da Câmara veio, ironicamente, da oposição. O deputado Mussa Demes (PFL-PI) defendeu veementemente João Paulo. Segundo o pefelista, o petista foi seguro e claro em sua defesa. "Nestes 19 anos de Casa que eu tenho, posso dizer que João Paulo foi um dos melhores presidentes que esta Casa conheceu", declarou.