CCJ vota recurso de Dirceu na quarta-feira
Congresso em Foco
14/11/2005 16:48
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira, o recurso que pede a anulação do relatório ao processo contra o deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética. O colegiado aprovou há duas semanas a cassação de Dirceu e, se não houver alterações, ele será julgado em plenário no dia quarta-feira da próxima semana.
No recurso, os advogados do petista argumentam que a comissão ouviu primeiro as testemunhas de defesa para, só depois, interrogar as de acusação, o que contraria a praxe do processo jurídico.
O recurso pede que parte do processo, a partir do depoimento da primeira testemunha, seja anulada. O relator do recurso, deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ainda não informou se votará a favor de Dirceu. Mas, caso o ex-ministro consiga uma vitória na CCJ, o relator do processo no Conselho, Julio Delgado (PSB-MG), terá de elaborar outro parecer.
Este é o segundo recurso encaminhado pela defesa de Dirceu à CCJ. Na primeira vez, os advogados pediram a anulação do processo ao alegar que o conselho foi arbitrário ao impedir que o PTB retirasse a representação que motivou a abertura do processo contra o petista. O recurso recebeu parecer favorável, mas acabou derrubado.
Dirceu é acusado de ser um dos mentores do suposto mensalão e está prestes a perder o mandato. Delgado sugeriu que a comissão peça a cassação do parlamentar. Porém, a defesa do ex-ministro tem feito o possível para adiar sua degola. Além dos dois recursos na CCJ, os advogados já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) cinco vezes e conseguiram atrasar o processo em cerca de dois meses.
No recurso, os advogados do petista argumentam que a comissão ouviu primeiro as testemunhas de defesa para, só depois, interrogar as de acusação, o que contraria a praxe do processo jurídico.
O recurso pede que parte do processo, a partir do depoimento da primeira testemunha, seja anulada. O relator do recurso, deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ainda não informou se votará a favor de Dirceu. Mas, caso o ex-ministro consiga uma vitória na CCJ, o relator do processo no Conselho, Julio Delgado (PSB-MG), terá de elaborar outro parecer.
Este é o segundo recurso encaminhado pela defesa de Dirceu à CCJ. Na primeira vez, os advogados pediram a anulação do processo ao alegar que o conselho foi arbitrário ao impedir que o PTB retirasse a representação que motivou a abertura do processo contra o petista. O recurso recebeu parecer favorável, mas acabou derrubado.
Dirceu é acusado de ser um dos mentores do suposto mensalão e está prestes a perder o mandato. Delgado sugeriu que a comissão peça a cassação do parlamentar. Porém, a defesa do ex-ministro tem feito o possível para adiar sua degola. Além dos dois recursos na CCJ, os advogados já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) cinco vezes e conseguiram atrasar o processo em cerca de dois meses.
