Brecha na lei oculta doadores de R$ 66 milhões

Reportagem da Folha de S. Paulo diz que, graças a uma brecha na lei eleitoral, os partidos esconderam os verdadeiros doadores de R$ 66,2 milhões que abasteceram as campanhas em todo o país nas últimas eleições.

O valor, ressalta a matéria de Rubens Valente e Leandro Beguoci, supera as contribuições realizadas por empreiteiras e por outros setores da economia que puderam ser identificados em levantamento feito pelo jornal há dez dias.

As doações ocultas ocorrem quando empresas, em vez de encaminhar recursos diretamente para os candidatos, o fazem para os partidos, que os repassam aos políticos.

Dessa forma, explicam os repórteres, é o partido, e não a empresa, que aparece como doador na prestação de contas de cada um dos candidatos beneficiados.

O valor total das doações ocultas deve ser ainda maior do que os R$ 66,2 milhões calculados até o momento, porque ainda não foram entregues as prestações de contas das campanhas presidenciais do petista Lula (PT) e do tucano Geraldo Alckmin (PSDB) bem como dos candidatos ao governo nos estados onde houve segundo turno. O prazo para a apresentação dos comprovantes, nesses casos, vai até o dia 29.

O diretório nacional do PT foi o campeão desse tipo de repasse ao destinar R$ 8.875.976,00 (12% do total) para campanhas a cargos diversos em 19 estados diferentes do país.

O principal beneficiado foi o candidato derrotado ao governo de Pernambuco Humberto Costa. O ex-ministro da Saúde recebeu R$ 3,65 milhões, cerca de 41% do total que o diretório nacional mandou para os estados.

Como o candidato declarou receita total de R$ 5,32 milhões, o eleitor ficou sem saber de onde vieram 68% dos recursos captados pela campanha do candidato, observa a Folha. A reportagem procurou o ex-ministro, mas foi informada pela assessoria de imprensa do petista de que ele está de férias e não poderia ser localizado.

Entre os petistas mais aquinhoados, abaixo de Costa aparece o ex-presidente nacional da sigla, o candidato a deputado federal Ricardo Berzoini (SP), que recebeu R$ 499,7 mil.

Em entrevista à Folha há duas semanas, o tesoureiro nacional do PT, Paulo Ferreira, afirmou que o dinheiro repassado pelo diretório nessas eleições se refere a doações recebidas de empresários já com a indicação de quem deveria ser o verdadeiro beneficiário. Assim, não teria ocorrido privilégio a Costa, Berzoini e outros candidatos -seriam eles os reais destinatários das contribuições feitas ao PT.

"Graças à omissão da lei, os nomes dos doadores não constam das prestações de contas protocoladas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e só deverão ser informados à Justiça em abril de 2007, prazo legal para os partidos apresentarem seus balanços do ano de 2006", diz a Folha.

O diretório nacional do PFL também recorreu à prática e distribuiu R$ 5,78 milhões a candidatos diversos, principalmente para o candidato vitorioso ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que ficou com R$ 3,57 milhões (62% do total). É, assim, ignorada a origem de 44% do valor que Arruda declarou ter captado (total de R$ 8,05 milhões).

O diretório nacional do PSDB distribuiu R$ 3,7 milhões sem origem identificada. O maior destino, com R$ 850 mil, foi o comitê único do partido no Amazonas, terra do senador Arthur Virgílio (PSDB-MA), candidato derrotado ao governo e líder da sigla no Senado. O comitê da campanha de José Serra (PSDB-SP) veio logo atrás, com R$ 729 mil.