Aldo cria cotas de presença para garantir quorum
Congresso em Foco
31/1/2006 16:14
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Irritado com a recorrente falta de quorum nas sessões marcadas para as segundas e sextas-feiras, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu estabelecer cotas mínimas de presença para as bancadas partidárias. A ausência dos deputados tem provocado atrasos na contagem de prazos para a votação de emendas constitucionais e processos de cassação de deputados.
Ontem e na sexta-feira passada, por exemplo, repetiu-se a falta de quorum e, com isso, emendas constitucionais aprovadas em primeiro turno na semana passada, como a que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a que acaba com verticalização das coligações partidárias, só poderão ser votadas na próxima semana.
A decisão de Aldo foi comunicada hoje aos líderes dos partidos em reunião no gabinete da Presidência da Câmara. No entanto, não haverá punição para quem não respeitar a cota, já que nas segundas e sextas-feiras não há votações previstas e não é exigida presença.
Uma vergonha
O quorum mínimo para a realização de sessões não-deliberativas é de 51 deputados. Ontem, apenas 36 parlamentares registraram presença na Casa. Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o fato de Aldo precisar impor um número mínimo de presença de cada partido é uma "vergonha".
"Quando o pior acontece, pelo menos fica para a sociedade a impressão de que alguns de nós ficam incomodados com a situação. Não deveria ser necessária essa cobrança", afirmou Chinaglia.
Mas para o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), apesar de constrangedora, a criação das cotas partidárias é necessária. "Mesmo sem ordem do dia (votações) é nossa obrigação estar presente", disse Maia.
A cota respeita proporcionalmente o tamanho das bancadas. Com isso, o PT terá de manter 10 deputados, no mínimo, nesses dois dias da semana. Para os demais partidos, as cotas são as seguintes: nove deputados do PMDB, sete do PFL, seis do PSDB e PP, cinco do PL e PTB, três do PDT e PSB, dois do PSD, e um do PCdoB, PV, PSOL e PSC.
Ontem e na sexta-feira passada, por exemplo, repetiu-se a falta de quorum e, com isso, emendas constitucionais aprovadas em primeiro turno na semana passada, como a que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a que acaba com verticalização das coligações partidárias, só poderão ser votadas na próxima semana.
A decisão de Aldo foi comunicada hoje aos líderes dos partidos em reunião no gabinete da Presidência da Câmara. No entanto, não haverá punição para quem não respeitar a cota, já que nas segundas e sextas-feiras não há votações previstas e não é exigida presença.
Uma vergonha
O quorum mínimo para a realização de sessões não-deliberativas é de 51 deputados. Ontem, apenas 36 parlamentares registraram presença na Casa. Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o fato de Aldo precisar impor um número mínimo de presença de cada partido é uma "vergonha".
"Quando o pior acontece, pelo menos fica para a sociedade a impressão de que alguns de nós ficam incomodados com a situação. Não deveria ser necessária essa cobrança", afirmou Chinaglia.
Mas para o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), apesar de constrangedora, a criação das cotas partidárias é necessária. "Mesmo sem ordem do dia (votações) é nossa obrigação estar presente", disse Maia.
A cota respeita proporcionalmente o tamanho das bancadas. Com isso, o PT terá de manter 10 deputados, no mínimo, nesses dois dias da semana. Para os demais partidos, as cotas são as seguintes: nove deputados do PMDB, sete do PFL, seis do PSDB e PP, cinco do PL e PTB, três do PDT e PSB, dois do PSD, e um do PCdoB, PV, PSOL e PSC.
