Líderes priorizam mudança nas regras eleitorais
Congresso em Foco
31/1/2006 15:49
A-A+
Em reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes partidários acordaram que tentarão votar, na quinta-feira, o projeto de lei que reduz gastos nas campanhas eleitorais. A votação ficaria para a segunda quinzena de fevereiro, mas Aldo pediu aos parlamentares que a matéria fosse examinada ainda durante a convocação extraordinária, que termina no próximo dia 14.
A proposta, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), proíbe a realização de showmícios, o uso de imagens externas para programas eleitorais e a distribuição de brindes pelos candidatos. A idéia é limitar os gastos com campanhas para equilibrar a disputa entre as legendas e coibir a prática do caixa-dois.
Para que o projeto seja aprovado ainda na convocação, a Câmara precisa votá-lo esta semana. Isso porque os deputados devem fazer alterações no texto, o que levará a matéria de volta ao Senado.
"Vamos começar a analisar e tentar votar ainda nesta semana o projeto que reduz os gastos eleitorais. O texto está sendo negociado para não ser questionado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", disse o líder do PSB na Casa, Renato Casagrande (ES). A matéria conta com o apoio dos parlamentares da base e da oposição.
O relator da proposta, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), afirmou também que alguns ministros do TSE entendem que, para as novas regras vigorarem já nas próximas eleições, é preciso tirar do texto as mudanças na legislação eleitoral. "Vamos tirar do projeto tudo o que diz respeito ao processo eleitoral", avisou Moreira.
A proposta, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), proíbe a realização de showmícios, o uso de imagens externas para programas eleitorais e a distribuição de brindes pelos candidatos. A idéia é limitar os gastos com campanhas para equilibrar a disputa entre as legendas e coibir a prática do caixa-dois.
Para que o projeto seja aprovado ainda na convocação, a Câmara precisa votá-lo esta semana. Isso porque os deputados devem fazer alterações no texto, o que levará a matéria de volta ao Senado.
"Vamos começar a analisar e tentar votar ainda nesta semana o projeto que reduz os gastos eleitorais. O texto está sendo negociado para não ser questionado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", disse o líder do PSB na Casa, Renato Casagrande (ES). A matéria conta com o apoio dos parlamentares da base e da oposição.
O relator da proposta, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), afirmou também que alguns ministros do TSE entendem que, para as novas regras vigorarem já nas próximas eleições, é preciso tirar do texto as mudanças na legislação eleitoral. "Vamos tirar do projeto tudo o que diz respeito ao processo eleitoral", avisou Moreira.
