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Os cassáveis e as investigações no Supremo

Congresso em Foco

9/9/2005 9:54

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Edson Sardinha


José Janene (PP-PR)

Inquérito 2192 – Crime contra o patrimônio, estelionato, fraude em seguro

Inquérito 2083 – Crime contra a fé pública, falsidade de documentos

Inquérito 2103 – Crime contra a administração pública, desvio de verbas, organização criminosa, lavagem de dinheiro

Inquérito 2105 – Crime contra a administração pública, corrupção passiva

Inquérito 2140 – Crime contra a administração pública, licitação pública, irregularidade

Inquérito 1326 – Crime contra a administração pública, corrupção ativa e passiva

Inquérito 1697 – Adicional ao frete de renovação da Marinha Mercante

Inquérito 2103 – Crime contra a administração pública, desvio de verbas e organização criminosa (lavagem de dinheiro)

Inquérito 2192 – Crime contra o patrimônio, estelionato e fraude contra o seguro-desemprego

Inquérito 2231 – Crime eleitoral, propaganda ilegal

Petição 3148 – Crime contra a administração pública, desvio de verbas

Inquérito 2200 – Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária


Roberto Jefferson (PTB-RJ)

Inquérito 2227 – Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia. Autor: ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP)

Petição 3436 – Interpelação judicial por declarações feitas no Conselho de Ética da Câmara contra a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Autor: Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin)

Petição 3453 – Interpelação judicial (pedido de explicação). Autor: senadora Ideli Salvatti (PT-SC)


Carlos Rodrigues (PL-RJ)

Inquérito 2238 – Crime contra a fé pública, falsificação de documento público, corrupção passiva e quadrilha

Sandro Mabel (PL-GO)

Ação Penal 352 – Crime contra a ordem tributária *
* A ação penal está suspensa até a quitação das dívidas com a Receita Federal, informa a página do STF na internet.

Wanderval Santos (SP)

Inquérito 2147 – Crime contra a administração pública, corrupção passiva

Vadão Gomes (SP)

Ação Penal 364 – Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro público
*Petição 2981 – Ação civil pública, improbidade administrativa, desvio de verbas
*Petição 2992 – Ação civil pública, moralidade administrativa
*Petição 3011 – Ação civil pública, moralidade administrativa
* Nesses três casos, mesmo que o deputado venha a ser cassado, o foro privilegiado deve ser mantido, por causa da Lei 10628/02.

Romeu Queiroz (MG)

Petição 2879 – Ação popular, ato lesivo ao patrimônio público

Ex-deputado
Valdemar Costa Neto (SP)*

Inquérito 2208 – Crime de responsabilidade (prefeito), desvio de verba
Inquérito 2244 – Natureza não informada. Autor: Maria Christina Mendes Caldeira
*Incluído no relatório das CPIs do Mensalão e dos Correios, o presidente do PL renunciou ao mandato no início de agosto.


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