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Limpeza legislativa

Congresso em Foco

11/8/2005 11:42

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Diego Moraes


O presidente da CPI do Mensalão, senador Amir Lando (PMDB-RO), disse, em entrevista ao Congresso em Foco, que a comissão vai apurar toda a verdade dos fatos e não vai "deixar a sujeira debaixo do tapete". A estratégia dos trabalhos será definida com base em documentos e depoimentos já colhidos pela CPI dos Correios, além de notícias publicadas na imprensa. Com um mês de atraso, a primeira reunião da comissão está prevista para ocorrer esta semana.

Lando afirmou que a CPI, instalada para apurar o suposto pagamento de mesadas pelo PT a deputados - o mensalão - e as suspeitas de compra de votos na aprovação da emenda da reeleição em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), não vai apelar para o "denuncismo vazio". Apenas os fatos comprovadamente ilícitos serão divulgados. "Uma denúncia pode resultar em uma condenação irreversível. E punir inocentes é algo desprezível na democracia", enfatizou.

Os 36 titulares da comissão ainda não definiram os rumos que a investigação vai seguir nem um roteiro de trabalho. Integrantes da comissão defendem que as apurações comecem pelos fundos de pensão. De acordo com denúncias divulgadas nas últimas semanas, os fundos de pensão investiram quantias milionárias no Banco Rural e no Banco de Minas Gerais (BMG), nos quais o empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, possui contas.

Parlamentares da CPI dos Correios suspeitam que o investimento dos fundos nesses bancos seria uma compensação financeira para cobrir os cinco empréstimos que Valério fez para o PT. O dinheiro, segundo o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, alimentava um caixa dois para financiar campanhas eleitorais. A dívida, corrigida, soma mais de R$ 90 milhões. "Eu não tenho nenhum pré-julgamento. É evidente que se isso (participação nos fundos de pensão) vier ao conhecimento da comissão, será investigado", analisa Lando.

Quanto à escolha dos convocados, o presidente da CPI afirmou que os fatos vão "desenhar a fotografia deles". O senador, no entanto, deixou claro que, ao contrário da CPI dos Correios, não vai recomendar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue os pedidos hábeas-corpus aos futuros depoentes da CPI do Mensalão. "Não precisa. A comissão garante o silêncio à vítima", disse.

Lando afirmou que permanecer calado é uma forma de defesa, já que "ninguém vai confessar um crime". Defendeu também que, apesar de a confissão ser uma forma de provar um ato ilícito, ela nem sempre é confiável. "Confessa-se o que não existiu. Nos tempos de repressão, quantas confissões foram arrancadas a ferro e fogo?", lembrou o senador. "A comissão não condena, não julga e nem sequer acusa. Ela mostra as verdades e encaminha às autoridades competentes", completou.

Gushiken

As denúncias contra os fundos de pensão atingem, principalmente, o ex-ministro Luiz Gushiken. Segundo Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-presidente do Conselho deliberativo da Previ - maior fundo de pensão da América Latina -, Gushiken influenciava diretamente os fundos de pensão. Em entrevista publicada no jornal Folha de S. Paulo neste domingo, Pizzolato afirma que o ex-ministro era informado e dava opinião nos acordos da Previ antes que o Conselho do fundo de pensão tomasse conhecimento.

O ex-diretor do BB confirmou que todos os contratos de publicidade acima de R$ 50 mil eram fechados apenas depois do aval da Secretaria de Comunicação do Planalto, a Secom, comandada por Gushiken. O ex-ministro nega qualquer tipo de influência nas instituições públicas. Para tirar a prova, integrantes da CPI dos Correios dão como certa a convocação de Gushiken para depor.

 
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