Quebrados novamente sigilos de fundos de pensão
Congresso em Foco
1/12/2005 | Atualizado às 17:27
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A CPI dos Correios aprovou 24 requerimentos do deputado Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto (PFL-BA), sub-relator de Fundos de Pensão, autorizando a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de 13 fundos de pensão, seis operadoras do mercado financeiro e cinco pessoas físicas.
Os pedidos já haviam sido aprovados anteriormente, mas o deputado preferiu reapresentá-los, com melhor embasamento jurídico, para evitar questionamentos na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a conceder medidas liminares impedindo a quebra de sigilo do fundo de pensão da Companhia Estadual de Água (Cedae) do Rio de Janeiro e das corretoras de valores Euro, Quantia e Quality, que atuavam junto aos fundos de pensão investigados pela CPI.
Tiveram o sigilo quebrado, novamente: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae).
Também foram aprovados pedidos para quebra de sigilo das empresas Euro, Royster Serviços, Laeta, Novinvest, Quantia e Quality e de José Osvaldo Morales, Cezar Fassoun, Renato Luciano Galli, José Roberto Funaro, Lúcio Bolonha Funaro.
A empresa Royster Serviços, o economista e empresário Lúcio Bolonha Funaro e o corretor de valores Renato Luciano Galli ainda tentam impedir na Justiça a quebra do sigilo.
Os pedidos já haviam sido aprovados anteriormente, mas o deputado preferiu reapresentá-los, com melhor embasamento jurídico, para evitar questionamentos na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a conceder medidas liminares impedindo a quebra de sigilo do fundo de pensão da Companhia Estadual de Água (Cedae) do Rio de Janeiro e das corretoras de valores Euro, Quantia e Quality, que atuavam junto aos fundos de pensão investigados pela CPI.
Tiveram o sigilo quebrado, novamente: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Fundação de Seguridade Social), Real Grandeza (Furnas), Centros (Banco Central), Serpros (Serpro), Postalis (Correios), Portus (da antiga Portobrás), Previ (Banco do Brasil), Sistel (trabalhadores em telecomunicações), Nucleos (Eletronuclear), Refer (ferroviários) e Prece (Cedae).
Também foram aprovados pedidos para quebra de sigilo das empresas Euro, Royster Serviços, Laeta, Novinvest, Quantia e Quality e de José Osvaldo Morales, Cezar Fassoun, Renato Luciano Galli, José Roberto Funaro, Lúcio Bolonha Funaro.
A empresa Royster Serviços, o economista e empresário Lúcio Bolonha Funaro e o corretor de valores Renato Luciano Galli ainda tentam impedir na Justiça a quebra do sigilo.
