Partidos discutem revisão constitucional
Congresso em Foco
4/4/2006 9:53
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A Comissão Especial da Revisão Constitucional promove hoje, às 14h30, uma reunião com os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire (PE); do Psol, senadora Heloisa Helena (AL); do PTB, Flávio de Castro Martinez; e do PP, ex-deputado Pedro Corrêa.
No encontro, eles irão discutir uma proposta de eleição para a constituição de uma Assembléia Nacional Revisora que começaria a funcionar no ano que vem. Já foram ouvidos representantes do PT, do PCdoB, do PDT , do PL, do PMDB, do PSB, do PSDB e do PV.
A reunião integra os debates que a comissão promove com representantes de partidos políticos para avaliar o parecer do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) à proposta (PEC 157/03) do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP). O relatório apresentado aproveitou um substitutivo do deputado Michel Temer (PMDB-SP).
De acordo com o texto será instalada em 1º de fevereiro de 2007 a Assembléia de Revisão Constitucional formada pelos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado. Depois da aprovação do texto, a revisão constitucional será promulgada. Serão realizados dois turnos de discussão e votação, por maioria absoluta de votos de cada Casa e de referendo popular a ser realizado no primeiro domingo de junho de 2007.
No encontro, eles irão discutir uma proposta de eleição para a constituição de uma Assembléia Nacional Revisora que começaria a funcionar no ano que vem. Já foram ouvidos representantes do PT, do PCdoB, do PDT , do PL, do PMDB, do PSB, do PSDB e do PV.
A reunião integra os debates que a comissão promove com representantes de partidos políticos para avaliar o parecer do deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) à proposta (PEC 157/03) do deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP). O relatório apresentado aproveitou um substitutivo do deputado Michel Temer (PMDB-SP).
De acordo com o texto será instalada em 1º de fevereiro de 2007 a Assembléia de Revisão Constitucional formada pelos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado. Depois da aprovação do texto, a revisão constitucional será promulgada. Serão realizados dois turnos de discussão e votação, por maioria absoluta de votos de cada Casa e de referendo popular a ser realizado no primeiro domingo de junho de 2007.
