Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo Bolsonaro já eliminou mais de 3 mil decretos em "revogaço"
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 104443, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":104443}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo Bolsonaro já eliminou mais de 3 mil decretos em "revogaço"

Congresso em Foco

10/10/2020 14:15

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Anauni pede equilíbrio aos candidatos nesta reta final do período eleitoral, observando o respeito à pluralidade política. Foto: Isac Nóbrega/PR

Anauni pede equilíbrio aos candidatos nesta reta final do período eleitoral, observando o respeito à pluralidade política. Foto: Isac Nóbrega/PR
O governo federal revogou 3.072 decretos, segundo dados da Secretaria-Geral da Presidência da República atualizados a pedido da reportagem. Foram 2.019 revogações no ano passado e 1.053 até setembro deste ano. Dentro desse "revogaço", como ficou conhecido, estão a eliminação de normas trabalhistas, o fim do horário de verão e extinção de colegiados. A medida foi uma determinação feita em 2019 para revisão de atos normativos anteriores ao governo Jair Bolsonaro que estivessem obsoletos. O Executivo alega que o objetivo é desburocratizar o Estado, reduzir o arcabouço normativo existente e simplificar a pesquisa da legislação. São atingidos os atos já revogados tacitamente, mas que continuavam existindo no ordenamento jurídico; aqueles cujos efeitos tenham se exaurido no tempo; e outros que estejam vigentes, mas cujo significado não pode ser identificado. Em abril do ano passado, foram revogados 250 atos normativos para marcar os 100 dias de governo. O presidente Bolsonaro afirmou na ocasião que a medida iria prosseguir. "Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras", disse ele na ocasião. Mais um pacote de revogação de decretos está em elaboração pela Presidência da República, mas a Secretaria-Geral não soube precisar quantos atos serão atingidos nem quando. Essa é uma das principais bandeiras do ministro-chefe da SG, Jorge Oliveira, recém indicado pelo presidente para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
Revisaço
Além dos decretos, os ministérios, autarquias e fundações também são incentivados a rever normas infralegais (portarias, instruções normativas e resoluções) - o "revisaço". No início desta semana, por exemplo, a Casa Civil revogou 35 portarias e resoluções editadas entre 2002 e 2018. Entre os atos revogados pelo órgão da Presidência está a portaria referente à equipe de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro, que funcionou entre novembro e dezembro de 2018. Também foi revogada uma portaria que limitava a realização de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito da Casa Civil. Veja quais atos foram revogados pela Casa Civil. O Valor Econômico informou que o Ministério da Infraestrutura prepara um "revisaço" de quase mil atos. Serão 967 normas que serão eliminadas formalmente ou consolidadas até novembro de 2021. > STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para anular decisões sobre rachadinha
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

governo federal presidência da República Casa Civil secretaria geral da presidência revogaço Governo Jair Bolsonaro revisaço

Temas

Governo

LEIA MAIS

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova derrubada do aumento do IOF, texto vai ao Senado

ECONOMIA

Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria

COMBUSTÍVEIS

Governo anuncia aumento da mistura de etanol nos combustíveis

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Tragédia

Entenda por que governo não pode custear translado do corpo de Juliana

2

TRAGÉDIA

Brasileira é encontrada morta após quatro dias em encosta de vulcão

3

Prêmio Congresso em Foco

Quem mais venceu o Prêmio Congresso em Foco de 2006 a 2024

4

MELHORES PARLAMENTARES

Votar no Prêmio Congresso em Foco está mais fácil e rápido; veja

5

ELEIÇÕES

STF mantém decisão que troca sete deputados na Câmara

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }