Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Bolsonaro transfere Cultura para o Turismo e aumenta poder de ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Bolsonaro transfere Cultura para o Turismo e aumenta poder de ministro denunciado

Congresso em Foco

7/11/2019 | Atualizado às 9:34

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio ([fotografo]Vagner Vargas/MTur[/fotografo]

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio ([fotografo]Vagner Vargas/MTur[/fotografo]
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro transfere toda a política cultural da gestão do Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, para o Ministério do Turismo, do ministro Marcelo Álvaro Antônio, acusado de comandar um esquema de candidatas laranjas no PSL de Minas Gerais. A decisão (Decreto 10.107) foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial da União. Além da Secretaria Especial de Cultura, também foram remanejados o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura. A mudança deve provocar nova onda de protestos de artistas, a exemplo do que ocorreu com a extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação pelo então recém-criado Ministério da Cidadania. > Fusões de ministérios anunciadas por Bolsonaro enfrentam oposição Marcelo Álvaro tem sua permanência no governo contestada pela oposição e até aliados de Bolsonaro por ter sido indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral no caso das candidaturas laranjas. O ministro e mais dez pessoas foram denunciados pelos crimes falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa. Mesmo com as acusações, o presidente Jair Bolsonaro já anunciou que não vai demitir o ministro, que agora passará a ter ainda mais poderes. Por se tratar de um decreto, a decisão não será submetida ao Congresso. Também foram transferidas para o Turismo as seguintes competências: I - política nacional de cultura; II - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; III - regulação dos direitos autorais; IV - assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; V - desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e VI - formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal. A Secretaria Nacional de Cultura está atualmente sem chefe. Ricardo Braga foi demitido esta semana para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Seu antecessor, José Henrique Medeiros Pires pediu demissão por discordar, entre outras medidas, da suspensão de edital para a TV pública com temática dedicada a produções sobre a causa LGBT. De acordo com o jornal O Globo, o deputado Marcos Soares (DEM-RJ), filho do líder da Igreja Internacional da Graça e sobrinho de Edir Macedo, é o mais cotado para assumir a Secretaria Especial de Cultura. > Governo de SP vaza dados privados de mais de 28 mil pessoas > Veja a íntegra do decreto [caption id="attachment_404868" align="alignleft" width="640"] Campanha do Congresso em Foco no Catarse[/caption]
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Osmar Terra cultura Jair Bolsonaro ministério do turismo Ministério da Cultura Marcelo Álvaro Antônio

Temas

Governo

LEIA MAIS

LUTO

Autoridades lamentam morte de Sebastião Salgado

DIREITOS HUMANOS

Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura

SERVIÇO PÚBLICO

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

2

ENERGIA

Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico

3

MEIO AMBIENTE

Saiba como cada senador votou no projeto do licenciamento ambiental

4

Vídeo

Homem acompanhado de crianças ameaça explodir bomba em ministério

5

CÂMARA

Oposição quer derrubar decreto do governo sobre IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES