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Ministro do Planejamento é alvo de representação por negociação de órgão federal

Congresso em Foco

18/8/2016 | Atualizado às 13:25

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[caption id="attachment_257224" align="alignleft" width="300" caption="Representação pede que seja apurada suposta negociação da SPU-DF, órgão vinculado ao Planejamento"][fotografo]Valter Campanato/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O ministro do Planejamento, Dyogo Nogueira, é alvo de uma representação protocolada nesta quinta-feira (18) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República em função de suposta negociação envolvendo a superintendência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal. O caso ficou conhecido após a divulgação de áudios em que o senador Hélio José (PMDB-DF), responsável pela indicação do novo superintendente do órgão, diz que põe a "melancia" que quiser no cargo e que quem não "estiver com ele" pode "cair fora". A representação é assinada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que pede a comissão que investigue denúncia de violação ao Código de Conduta por parte do ministro, uma vez que o órgão em questão é vinculado à pasta. "Vimos a coisa pública sendo negociada como se propriedade fosse, em choque frontal com os princípios Constitucionais da moralidade e da impessoalidade que devem reger a administração pública", diz a deputada na representação. "Extrai-se da fala do senador, que por questões políticas que não se pode precisar, o ministro delegou a ele total e irrestritos poderes para gerir a SPU/DF, sem observar critérios técnicos mínimos inerentes ao órgão", acrescenta Kokay. A fala de Hélio José foi gravada durante a apresentação do novo superintendente da secretaria, Francisco Nilo Gonsalves Junior - que foi seu assessor no Senado - aos servidores da SPU. O nome de Francisco Nilo foi questionado por um grupo de funcionários do órgão. Os servidores alegam que o novo superintendente é dono de uma imobiliária particular - característica considerada conflituosa para um gestor da SPU, que gerencia as terras da União. Em nota, o senador afirmou que Francisco Nilo é um profissional autônomo e não detém propriedade de empresa no ramo imobiliário Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento ainda não se pronunciou sobre a representação contra o chefe da pasta. Veja a íntegra da representação contra o ministro Mais sobre gestão pública
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