Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Câmara de Deputados
Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento
Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.
12/12/2025
Congresso Nacional
Voto remoto de Eduardo Bolsonaro é anulado por Alcolumbre
Presidente do Congresso anulou o voto do deputado por descumprir regra que impede registro remoto a partir do exterior.
28/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção
Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.
18/11/2025
Inclusão
Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
Direito das Mulheres
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental como crime
O projeto apresenta penas de até dez anos e seguirá para outras comissões.
16/9/2025
CONGRESSO
Comissão aprova redução de prazo para direito de resposta na imprensa
O prazo previsto é de 48 horas, atualmente, o prazo é de sete dias.
16/9/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
INCLUSÃO
Deputados homenageiam Dia da Síndrome de Down com apelo por inclusão
Sessão solene na Câmara destaca combate ao capacitismo e necessidade de políticas públicas para autonomia de pessoas com deficiência.
21/3/2025
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
