Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda nesta segunda
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes.
Congresso em Foco
10/2/2025 | Atualizado às 15:52
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O Conselho de Comunicação Social (CCS) marcou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), com uma audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda (VoD) a partir das 9h30. No mesmo dia, às 14h, o colegiado realizará uma reunião ordinária.
Participarão da audiência pública:
Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro;
Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura;
Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente;
Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Pauta da reunião ordinária das 14h:
Redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do CCS do Congresso Nacional;
Proposta de audiência pública sobre DTV+;
Debate sobre o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais;
Relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.
O VoD é um sistema que permite ao usuário escolher o conteúdo que deseja assistir, acessando um catálogo de vídeos disponíveis em plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Em 2024, o CCS discutiu temas como a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming.
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes. Sua função é elaborar estudos, pareceres e recomendações sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil, atendendo a demandas do Senado e da Câmara dos Deputados. Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, a partir de indicações feitas por entidades representativas do setor.
Veja quem integra o Conselho de Comunicação Social:
PRESIDENTE
Miguel Matos
VICE-PRESIDENTE
Patricia Blanco
Blocos
Representante das empresas de rádio (inciso I)
Titulares
Titulares
Flavio Lara Resende
Suplentes
Suplentes
Guliver Augusto Leão
Representante das empresas de televisão (inciso II)
Titulares
Titulares
Samir Nobre
Suplentes
Suplentes
João Camilo Júnior
Representante das empresas de imprensa escrita (inciso III)
Titulares
Titulares
Rafael Soriano
Suplentes
Suplentes
Júlio César Vinha
Engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social (inciso IV)
Titulares
Titulares
Valderez de Almeida Donzelli
Suplentes
Suplentes
Olimpio José Franco
Representante da categoria profissional dos jornalistas (inciso V)
Titulares
Titulares
Maria José Braga
Suplentes
Suplentes
Elisabeth Villela da Costa
Representante da categoria profissional dos radialistas (inciso VI)
Titulares
Titulares
José Antônio de Jesus da Silva
Suplentes
Suplentes
Edwilson da Silva
Representante da categoria profissional dos artistas (inciso VII)
Titulares
Titulares
Ana Flávia Cabral
Suplentes
Suplentes
Débora Duboc
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo (inciso VIII)
