Mídia

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

Dino propõe responsabilizar redes por crimes mesmo sem ordem judicial

Ministro do STF defende tese intermediária entre Barroso e Toffoli, com foco em falhas sistêmicas e atos próprios das plataformas.

11/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta

Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.

11/6/2025

Justiça em MG confirma condenação de R$ 40 milhões ao Facebook

Tribunal impõe pagamento por danos morais coletivos e reparação a usuários após vazamentos em 2018 e 2019.

6/6/2025

Prefeita explica vídeo dançando de biquíni: "Só uma encenação"

Patrícia Alencar, prefeita de Marituba (PA), explica que vídeo foi publicado em conta privada e reproduzido sem autorização.

6/6/2025

STF dá andamento ao julgamento do marco civil da internet

Corte retoma julgamento que pode mudar regras sobre remoção de conteúdo online.

4/6/2025

STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet; entenda votos

Corte discute se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.

4/6/2025

Maioria do Congresso desaprova comunicação do governo Lula

Pesquisa Painel do Poder mostra que, em uma escala de 1 a 5, parlamentares dão uma nota de 2,34 para a comunicação do governo.

29/5/2025

Saiba quem é o padre Patrick Fernandes, que depõe na CPI das Bets

Ministro católico e influenciador com milhões de seguidores critica o impacto das apostas online e promete colaborar com o Senado em sessão desta quarta-feira (21).

21/5/2025