Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Prefeitura de São Paulo diz a STF que muro na Cracolândia "não visou ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Direitos Humanos

Prefeitura de São Paulo diz a STF que muro na Cracolândia "não visou segregar"

O prefeito Ricardo Nunes pede que o ministro Alexandre de Moraes rejeite ação de Psol que pede pela derrubada de muro em Cracolândia

Congresso em Foco

21/1/2025 | Atualizado às 16:51

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O prefeito Ricardo Nunes pede que o ministro Alexandre de Moraes rejeite ação de Psol que pede pela derrubada de muro em Cracolândia 
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O prefeito Ricardo Nunes pede que o ministro Alexandre de Moraes rejeite ação de Psol que pede pela derrubada de muro em Cracolândia Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o muro construído ao redor da Cracolândia "não visou segregar, excluir ou restringir o ir e vir das pessoas em situação de rua". Na última quinta (16), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a prefeitura de São Paulo explicasse a construção do muro em 24 horas, mas a resposta veio somente nesta terça-feira (21). "Pelo contrário, a medida tem caráter preventivo e protetivo, buscando evitar acidentes, especialmente atropelamentos considerando o estado de extrema vulnerabilidade de muitos frequentadores da região", aponta o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no documento. Além disso, a gestão municipal pede a Moraes, relator do processo, que rejeite a ação movida pelo Psol que solicita a  demolição da construção. Segundo a prefeitura, "a execução de ordem para destruição do muro teria efeitos e danos irreversíveis" e "não procede a alegação de 'confinamento' de quem quer que seja". "A construção do muro resultou de análise técnica da situação de fato na área considerada, de modo que a presença da estrutura nenhum 'dano' tem causado. Por outro lado, a execução de ordem para destruição do muro teria efeitos e danos irreversíveis", diz o documento. Na resposta, o prefeito Nunes diz que o Psol apresentou "afirmações retóricas, sem a mínima demonstração documental de que estariam ocorrendo as violações a direitos". Ele argumenta que a região se trata de área pública municipal, assim, o ordenamento do seu uso e ocupação pela prefeitura é lícito. De acordo com o prefeito, o muro foi erguido em maio de 2024, substituindo tapumes de metal que eram constantemente danificados e ofereciam riscos às pessoas, bem como prejudicava a circulação. "Importante esclarecer que a colocação dos gradis na Rua dos Protestantes faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura para facilitar o trabalho de abordagem dos profissionais da Saúde e da Assistência Social, permitindo maior proximidade, circulação e visualização dos usuários, sobretudo os mais vulneráveis, favorecendo também a interlocução e o aumento da frequência das abordagens e o trabalho de convencimento dos usuários para as diferentes ofertas e alternativas de serviços públicos que visam a melhoria das condições de saúde e bem estar daquelas pessoas", observou Nunes na resposta ao STF.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Direitos humanos prefeitura de são paulo Alexandre de Moraes Cracolândia Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Nunes

Temas

Direitos Humanos País Notícia

LEIA MAIS

JUDICIÁRIO

Moraes determina soltura do ex-ministro Gilson Machado, preso em PE

Justiça

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

Justiça

Moraes rejeita recurso e mantém prisão de Zambelli por invasão ao CNJ

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

2

Data simbólica

Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado

3

CPMI do INSS

Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS

4

Justiça

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

5

Internacional

Lula anuncia aporte de US$ 5 mi ao Banco do Caribe para ações sociais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES