Comissão analisa parecer do relator para o Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizará renião nesta terça-feira (11) para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A aprovação da LOA, prevista para o final do ano passado, sofreu atrasos por causa de impasses políticos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

No final do mês anterior, o STF aprovou um plano de trabalho conjunto do Congresso e do governo para assegurar a rastreabilidade das emendas parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), afirmou que a resolução da questão das emendas parlamentares "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025".

A reunião da Comissão de Orçamento está agendada para as 15 horas, no plenário 2. Os parlamentares vão discutir o parecer do relator. Para terça-feira da próxima semana (18) está prevista a leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques. A votação deve ocorrer na quarta-feira (19) na CMO, dia em que o texto também poderá ser apreciado pelo plenário.