Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Deputados aprovam mudança nas regras de emendas

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

CONGRESSO

Deputados aprovam mudança nas regras de emendas

Projeto de resolução para reformar o sistema de distribuição de emendas recebeu 361 votos favoráveis e 33 contrários.

Congresso em Foco

13/3/2025 | Atualizado às 15:07

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de resolução que altera as regras de apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto segue em discussão em sessão conjunta do Congresso Nacional, e caminha agora para votação entre os senadores.

A proposta, elaborada pelas Mesas do Senado e da Câmara, busca aumentar a transparência na destinação dos recursos, padronizando informações sobre beneficiários e valores. Entre as mudanças, está a exigência de que todas as emendas sejam cadastradas no Portal da Transparência com identificação dos autores e destinação dos recursos.

Resolução é discutida em sessão conjunta do Congresso.

Resolução é discutida em sessão conjunta do Congresso.Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress

A reforma faz parte dos termos do plano de trabalho acertado entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o atual modelo de distribuição de emendas é questionado diante de lacunas na identificação de atores e no sistema de controle dos repasses.

O projeto também define um novo percentual para as emendas individuais, fixando-o em 2% da receita corrente líquida do exercício anterior, sendo 1,55% para deputados e 0,45% para senadores. Além disso, as chamadas "emendas Pix" devem priorizar a conclusão de obras inacabadas.

Orientaram de forma contrária as bancadas da federação Psol-Rede e do Novo. O projeto de resolução recebeu 361 votos favoráveis e 33 votos contrários.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

emendas parlamentares câmara dos deputados

Temas

Economia Congresso

LEIA MAIS

Proteção Idosa

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato contra idoso

SEGURANÇA PESSOAL

Senador Eduardo Girão propõe liberar uso de tasers por civis no Brasil

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

DERROTA DO GOVERNO

O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados

2

FUNDO PARTIDÁRIO

Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025

3

ENERGIA

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

4

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Comissão aprova aposentadoria especial para supervisores pedagógicos

5

Sobras eleitorais

STF tem 3 votos para manter decisão que substitui sete deputados

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES