Presidente do PT representa contra Gustavo Gayer no Conselho de Ética

O presidente interino do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quinta-feira (14) uma representação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A sigla acusa o parlamentar de quebra de decoro por publicações em redes sociais contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O episódio teve início após um discurso do presidente Lula na quarta-feira (12), no qual ele se referiu à ministra como "essa mulher bonita" escolhida para aproximar o governo e o Congresso. Em reação, Gayer publicou postagens nas quais sugeria que Lula teria "oferecido" Hoffmann aos presidentes das Casas Legislativas, comparando a situação à de um "cafetão que oferece uma GP". Em uma das mensagens, o deputado provocou diretamente o deputado Lindbergh, namorado de Gleisi: "Sua esposa sendo humilhada pelo seu chefe e você vai ficar calado?".

Acusações e fundamentos legais

No documento encaminhado à Câmara, assinado pelo presidente interino do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), o partido classifica as postagens como "ataques vis e gratuitos", além de uma tentativa de desqualificação da ministra por meio de "violência política de gênero". A legenda alega que Gayer "reduz a condição e a magnitude da pessoa pública da Ministra Gleisi Hoffmann como objeto de oferta pública em condição sexualizada", o que violaria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

A representação destaca ainda que o parlamentar utilizou suas redes sociais para ofender outros membros do Congresso e do Executivo, incluindo o presidente da República, a quem chamou de "cafetão", além de afirmar que a articulação política do governo com o Legislativo ocorreria nos moldes de "negociações entre gangues". O PT sustenta que as postagens não podem ser enquadradas como liberdade de expressão ou protegidas por imunidade parlamentar, pois caracterizariam ofensas diretas e condutas que "afrontam os ditames constitucionais".

O documento cita trechos do Código de Ética da Câmara, que prevê punição para deputados que "desacatem, por atos ou palavras, outro parlamentar", além de estabelecer que é incompatível com o decoro parlamentar "abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional". A legenda também argumenta que as falas do deputado configuram crimes contra a honra, como injúria e difamação, além do crime de violência política de gênero, previsto no Código Eleitoral.

Tramitação da denúncia

A representação pede que o Conselho de Ética receba e autue a denúncia, notificando Gayer para que apresente sua defesa. O PT solicita que o caso seja analisado e, ao final do processo, encaminhado ao plenário da Câmara com recomendação de punição, podendo resultar em sanções que variam de advertência à perda do mandato.

O Conselho de Ética, no entanto, encontra-se inoperante, já que a definição das presidências das comissões da Câmara ainda está em andamento. Caso o órgão seja restabelecido, a tramitação da representação poderá avançar.

Além de Humberto Costa, a equipe jurídica de Davi Alcolumbre também estuda a possibilidade de representação contra Gayer no conselho.

Veja a íntegra da representação do PT: