Banco Central diz que Pix parcelado deve ser lançado em setembro

O Banco Central (BC) divulgou as datas previstas para a implementação de três novas funcionalidades no sistema de transferências instantâneas, o Pix. As novidades foram anunciadas um dia após o presidente do BC, Gabriel Galípolo, apresentar inovações para a plataforma.

O Pix parcelado, previsto para setembro deste ano, permitirá que os usuários realizem compras parceladas com o Pix, semelhante à modalidade de crédito parcelado com juros do cartão. O recebedor terá acesso ao valor total da transação, enquanto o pagador poderá dividir o pagamento, com acréscimos.

De acordo com o BC, a ferramenta visa estimular o uso do Pix em compras de maior valor no varejo, beneficiando aqueles que não possuem acesso a outras formas de parcelamento. Essa modalidade poderá ser utilizada em qualquer tipo de transação Pix, incluindo transferências.

Com previsão de lançamento para 2026, o Pix em garantia permitirá que empresas utilizem recebíveis futuros do Pix como garantia em operações de crédito. A medida visa reduzir os juros para pessoas jurídicas, especialmente aquelas que utilizam o Pix com frequência. A garantia em uma linha de crédito possibilita que a instituição financeira utilize bens e recursos para cobrir eventuais inadimplências.

O BC esclarece que o Pix em garantia é destinado exclusivamente a estabelecimentos comerciais e empresas, sem alterações na forma como as pessoas físicas utilizam o Pix. A implementação em 2026 se deve à complexidade da infraestrutura necessária para a ferramenta.

A partir de 1º de outubro, o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) estará disponível. Voltado para casos de fraudes, golpes e crimes, o autoatendimento permitirá a contestação de transações Pix de forma simplificada e intuitiva, diretamente pelo aplicativo do banco. O processo moderniza o MED, tornando-o 100% digital, sem a necessidade de contato com o atendimento da instituição financeira.

Existente desde 2021, o MED só pode ser utilizado em casos comprovados de fraudes ou erros operacionais da instituição financeira, não sendo aplicável a desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé ou envios de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador. Com o autoatendimento, o usuário poderá acompanhar o andamento dos pedidos de devolução. Segundo o BC, a modernização agilizará os pedidos, aumentando a probabilidade de bloqueio dos recursos na conta do fraudador e sua devolução à vítima.

Desde 1º de abril, os comprovantes de agendamento de Pix devem exibir o termo "Agendamento Pix" e o ícone de relógio e calendário, enquanto os comprovantes de pagamentos concluídos devem apresentar o ícone de sinal de concluído. A medida, obrigatória para todas as instituições financeiras, visa combater o golpe do falso comprovante e facilitar a identificação de transações concluídas. O golpe consiste na apresentação de um comprovante de Pix agendado, que pode ser cancelado posteriormente pelo pagador, levando o vendedor a não receber os recursos.