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SEGURANÇA

Comissão na Câmara pauta proposta que desarma segurança de Lula

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado pode votar nesta terça-feira (8) o projeto é de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Congresso em Foco

8/4/2025 9:55

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros. A proposta é de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que também preside o colegiado. O relator é outro parlamentar do PL, Gilvan da Federal (PL-ES), que já deu parecer favorável à medida.

  • Leia aqui a íntegra do projeto e o relatório a ser votado na comissão.

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor da proposta, também preside a Comissão de Segurança Pública na Câmara.

O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), autor da proposta, também preside a Comissão de Segurança Pública na Câmara.Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O texto determina que, mesmo em ações imediatas de proteção, os seguranças de autoridades do Executivo federal não poderão portar armamento letal. Na justificativa, Bilynskyj afirma que o projeto apenas torna "coerente" a atuação da segurança presidencial com a visão do atual governo, segundo a qual as armas de fogo não trazem benefícios à sociedade.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, após passar pela Comissão de Segurança Pública, ainda será analisado por outros dois colegiados. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta poderá seguir diretamente ao Senado. Aliados do governo tentaram adiar a análise do texto na semana passada, mas o tema foi mantido na pauta para esta terça.

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