Projeto define antissemitismo e veda relativização do Holocausto

O projeto de lei 472/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). O objetivo é coibir a distorção, negação ou revisionismo do Holocausto, genocídio perpetrado pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) que vitimou cerca de seis milhões de pessoas, majoritariamente judeus.

A IHRA define antissemitismo como uma percepção negativa dos judeus, que pode se manifestar como ódio. As manifestações antissemitas, tanto retóricas quanto físicas, podem ser direcionadas a indivíduos judeus ou não judeus, bem como a seus bens, instituições comunitárias e locais de culto judaicos.

O deputado General Pazuello (PL-RJ), autor da proposta, ressalta que a definição da IHRA já foi adotada por 31 países. "O antissemitismo acusa frequentemente os judeus de conspirarem para prejudicar a humanidade e é utilizado, muitas vezes, para culpar os judeus pelas 'coisas que correm mal'", alerta.

Ele complementa: "É expresso oralmente, por escrito, sob forma visual e através de ações, utilizando estereótipos sinistros e traços de personalidade negativos".

Segundo o parlamentar, o antissemitismo leva a ataques "físicos, morais e psicológicos" contra judeus e locais associados a eles, como edifícios, escolas, locais de culto e cemitérios, causando "medo e terror". A proposta visa tornar explícito que questionar a legitimidade do Estado de Israel ou minimizar a gravidade do Holocausto será tratado com rigor.

O projeto seguirá para análise nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Posteriormente, para se tornar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.