Novo governo pretende devolver militares exclusivamente à defesa

Uma das marcas da gestão de Jair Bolsonaro (PL) enquanto presidente foi a distribuição de militares das Forças Armadas a cargos elevados nas diversas funções do governo. Sob a justificativa de aproveitamento de suas qualificações, oficiais passaram a assumir ministérios como o da Saúde, Infraestrutura e Minas e Energia, preencheram a presidência da Petrobras e assumiram diversas secretarias executivas. De acordo com Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do gabinete de transição, o novo governo pretende devolver os militares à antiga função. "Historicamente, os militares sempre tiveram um papel muito relevante na defesa. Essa história dos militares estarem em outras áreas é uma coisa recente desse governo", afirmou Mercadante em coletiva de imprensa quando questionado sobre a ausência de militares nos grupos de transição. Essa ausência, porém, não é definitiva: o grupo técnico de defesa só será desenhado após o retorno do presidente eleito Lula (PT) de sua viagem ao Egito, onde participa da COP27, havendo ainda janela para inclusão de militares na equipe. Para o novo governo, Mercadante conta que não fica descartada a participação de militares em assuntos de outras pastas, desde que para exercer funções que estejam conectadas com a defesa nacional. "Eventualmente podem estar, por exemplo, engenheiros militares na área de infraestrutura. Não tem nenhum problema, mas com foco na área da defesa que é a função deles", explicou. Ele relembra que essa integração foi adotada nas gestões anteriores do PT, quando militares participaram em conjunto do Ministério da Ciência e Tecnologia na aquisição e elaboração de projetos de modernização dos equipamentos das três forças armadas, como a aquisição de novos caças e radares para a força aérea e uma nova frota de submarinos para a Marinha.

Participação de policiais

Enquanto que na área de defesa a inclusão de militares dentro do grupo de transição é incerta, Mercadante anunciou que já existem planos para incluir policiais no grupo técnico de justiça e segurança pública. "Sob a coordenação de Flávio Dino e sua equipe, eles já vão identificar oficiais da Polícia Militar para participar, delegados e agentes da Polícia Civil, Federal, entre outros. Eles serão ouvidos e vão participar decisivamente". A ausência de policiais na formação inicial do time de segurança da transição, de acordo com ele, se dá por conta do grande número de órgãos policiais que precisam ser escutados no processo. "Eles não foram convidados na primeira etapa porque temos a Polícia Federal, Rodoviária, Científica, Penitenciária, Militar, Civis e guardas municipais. É um contingente muito grande, é preciso escolher bem, (...) se não fica um grupo imenso e de difícil operacionalização".

Cargos militares

Militares tanto das forças de segurança quanto das forças armadas contaram com um aumento significativo de sua participação não apenas nas chefias de pastas e secretarias executivas na gestão Bolsonaro, mas de cargos em todo aparato burocrático da União. De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o período entre 2013 e 2021 contou com aumento de 70% na presença de militares em cargos públicos administrativos, com pico a partir de 2019. Apenas entre o ano de 2018 e 2019, aumentou em 60% a participação de militares nas diretorias e cargos comissionados do governo, distribuídos em todos os escalões dos ministérios, estatais e autarquias. O Ministério da Economia foi o que recebeu o maior número de quadros militares, com 84 nomeações entre 2018 e 2021. Na sequência, estão o Ministério da Justiça, com 50, e o da Saúde, com 40.