Projeto de lei amplia o teste do olhinho com exame aos 6 meses

Tramita na Câmara dos Deputado um projeto de lei que pretende obrigar hospitais e maternidades a entregarem, na alta de recém-nascidos, um encaminhamento para exame oftalmológico aos seis meses de vida. A proposta, em análise na Câmara, busca complementar o "teste do olhinho", feito logo após o nascimento.

• Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei 739/25.

A justificativa é que doenças como catarata congênita, retinoblastoma, estrabismo e erros refrativos graves podem surgir nos primeiros meses e comprometer a visão se não forem detectadas a tempo.

Exame será ofertado pelo SUS

Segundo o autor, deputado Geraldo Mendes (União-PR), o protocolo é simples e aproveita um estágio de maior desenvolvimento visual da criança. O exame já está disponível no SUS e, pela proposta, terá cobertura obrigatória também nos planos de saúde.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, segue direto ao Senado, a menos que haja recurso para votação em plenário.