SAÚDE INFANTIL
Projeto de lei amplia o teste do olhinho com exame aos 6 meses
Objetivo é detectar doenças como glaucoma e retinoblastoma na primeira infância.
Congresso em Foco
7/6/2025 17:00
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Tramita na Câmara dos Deputado um projeto de lei que pretende obrigar hospitais e maternidades a entregarem, na alta de recém-nascidos, um encaminhamento para exame oftalmológico aos seis meses de vida. A proposta, em análise na Câmara, busca complementar o "teste do olhinho", feito logo após o nascimento.
O deputado Geraldo Mendes (União Brasil-PR) é o autor da proposta.Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A justificativa é que doenças como catarata congênita, retinoblastoma, estrabismo e erros refrativos graves podem surgir nos primeiros meses e comprometer a visão se não forem detectadas a tempo.
Exame será ofertado pelo SUS
Segundo o autor, deputado Geraldo Mendes (União-PR), o protocolo é simples e aproveita um estágio de maior desenvolvimento visual da criança. O exame já está disponível no SUS e, pela proposta, terá cobertura obrigatória também nos planos de saúde.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, segue direto ao Senado, a menos que haja recurso para votação em plenário.
