Na média, presidente do Senado só vota em plenário duas vezes por ano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto raro na semana passada ao descer da Mesa Diretora e protocolar o seu próprio voto no projeto que aumentava o número de deputados da Câmara. Ao entregar a condução da sessão ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o presidente da Casa deixou sua intenção clara:

"Deixe-me aproveitar para fazer um informe ao Plenário do Senado Federal", disse Davi. "Eu vou passar a Presidência do Senado Federal para o senador Nelsinho Trad, porque esta Presidência deseja votar 'sim' a esta matéria".

Isso não acontece sempre. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, nos últimos 20 anos, foram 43 as ocasiões que um senador que presidia a Casa Alta passou a presidência adiante para descer ao plenário e votar em favor de algum projeto ou requerimento na média, pouco mais de duas vezes por ano.

O número de vezes que o presidente do Senado votou em plenário também tem ampla variação por ano:

• Em 2011, o senador José Sarney, então comandante do Senado, protocolou seu voto em nove ocasiões diferentes, em uma série de projetos. O número também foi alcançado em 2022 pelo presidente Rodrigo Pacheco, que votou em projetos como a PEC do Piso da Enfermagem e alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal.
• Em compensação, nos últimos 20 anos, houve cinco em que o presidente do Senado não votou uma única vez em plenário. O maior período de silêncio foi de 2016 a 2019 - quatro anos sem uma única ocorrência.

O próprio Davi é relativamente comedido. Na sua passagem como cabeça do Senado, votou só quatro vezes em plenário, sendo que três foram nesse ano de 2025: no substituto da Câmara para o PLP 22/2025, que permitia o uso de recursos não pagos no Orçamento federal; e em duas votações relacionadas ao PLP 177/2023, que aumenta o número de deputados da Câmara a favor do mérito do projeto e contra uma proposta de mudança no texto. Antes disso, Davi só havia votado como presidente da Câmara uma vez, em 2020, em um projeto relacionado ao enfrentamento do coronavírus no Brasil

Regimento permite

As regras do Senado dão margem para esse tipo de voto. Segundo o regimento interno da instituição, o presidente não vota, mas pode entregar o comando da sessão para outro parlamentar se quiser se manifestar. Eis os artigos 50 e 51:

"Art. 50. O Presidente somente se dirigirá ao Plenário da cadeira presidencial, não lhe sendo lícito dialogar com os Senadores nem os apartear, podendo, entretanto, interrompê-los nos casos previstos no art. 18, I.

Parágrafo único. O Presidente deixará a cadeira presidencial sempre que, como Senador, quiser participar ativamente dos trabalhos da sessão.

Art. 51. O Presidente terá apenas voto de desempate nas votações ostensivas, contando-se, porém, a sua presença para efeito de quorum e podendo, em escrutínio secreto, votar como qualquer Senador."

Ou seja: o presidente do Senado pode votar em plenário ou conduzir os trabalhos - nunca os dois ao mesmo tempo. Isso abre margem para que ele deixe a cadeira temporariamente e, como gesto político, dê seu apoio a um projeto.