Senado aprova indicados ao CNMP e ao CNJ

Mário Coelho

Os senadores aprovaram na noite de ontem (7), em plenário, cinco nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e 11 para formar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu uma semana após o Senado decidir se vingar e rejeitar a indicação de dois membros do MP ao colegiado. Além disso, na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, esteve na Casa pedindo pressa na análise dos candidatos. Os mandatos em ambos os conselhos terminaram em 12 de junho.

Os novos membros do CNMP são os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho, o promotor Sandro José Neis, a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento. Com essas aprovações, somadas às outras cinco da semana passada, ainda faltam três nomes para compor o conselho - são 14 no total. O mandato do advogado Francisco Maurício Albuquerque, representante da Câmara, ainda está em andamento.

O procurador Claudio Barros Silva recebeu 55 votos favoráveis e 11 contrários. Achiles de Jesus Siquara Filho teve 56 votos a favor de sua indicação e 12 contra. Procurador de Justiça da Bahia, dois senadores baianos intercederam em seu favor durante o período da votação: César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM). O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que morou na Bahia durante dois anos, também apoiou o indicado.

Já o promotor Sandro José Neis teve seu nome aprovado por 51 senadores, enquanto 10 votaram contra e um se absteve. A juíza federal Taís Schilling Ferraz recebeu 54 votos "sim" e 10 "não". A indicação do consultor legislativo do Senado, Bruno Dantas Nascimento, recebeu 54 votos favoráveis e 8 contrários. Os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Renato Casagrande (PSB-ES) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) pediram a palavra para apoiar o indicado.

Justiça

O Senado aprovou também os 11 nomes indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, só havia sido aprovado o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves, indicado pelo Senado. Ele é considerado aliado de Gilmar Mendes, já que é professor do Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro.

Os novos nomes do CNJ são o ministro Ives Gandra Martins (TST); os desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); os juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); o promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); e os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.