Manchetes dos jornais: Sarney e neto vão depor à PF sobre crédito consignado

O Estado de S. Paulo

Sarney e neto vão depor à PF sobre crédito consignado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, serão ouvidos no inquérito da Polícia Federal que apura denúncias de irregularidades na intermediação de empréstimos consignados a funcionários do Legislativo. Na condição de suspeito, Adriano será alvo de intimação, em data a ser definida nos próximos dias pelos investigadores. Sarney, mesmo não figurando no rol de suspeitos, será ouvido como testemunha e, como tem prerrogativa de função, poderá marcar local e data. A PF informou ontem que está realizando um pente fino nos contratos com as instituições financeiras que operavam o crédito consignado do Senado para verificar indícios de crimes e estabelecer a cadeia de responsabilidades. O próximo passo é fechar a agenda de depoimentos e definir possíveis indiciamentos. Para a polícia, é cedo para falar nos desdobramentos do caso, mas se as acusações forem confirmadas, Adriano corre o risco de ser indiciado por tráfico de influência, corrupção e formação de quadrilha.

DEM pede afastamento de Sarney e PT busca solução intermediária

O PMDB divulgou nota dizendo que os senadores, "conscientes de suas responsabilidades", continuarão a apoiar o presidente Sarney e a Mesa Diretora, que estão "implementando grandes mudanças" em nome da "modernização" e da "transparência" do Senado. Mas, antes da solidariedade, o PMDB também disse que "apoia integralmente a apuração de todos os fatos com repercussão jurídica necessária, a fim de preservar o Senado como instituição respeitada pela sociedade". O PMDB levou cinco horas para divulgar a nota, que boa parte da bancada considerou fraca - o nome de Sarney só aparece na décima linha.

Sugestão do PSDB para Mesa vira saia-justa

A proposta do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de criação de uma comissão formada por cinco senadores, que faria as vezes da Mesa Diretora do Senado, criou polêmica no partido. Além de ser rechaçada com veemência pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem caberia o papel de "rainha da Inglaterra", a proposta irritou o primeiro vice-presidente do Senado, o tucano Marconi Perillo (GO). "Não posso, em hipótese alguma, concordar com a criação de uma comissão levando em desconsideração a minha pessoa", reagiu Perillo, da cadeira do presidente do Senado. Guerra tentou em vão consertar o estrago causado pela proposta de criação da comissão de "alto nível", como ele mesmo chamou. Argumentou que seria formada por pessoas com qualificação técnica, que não seria uma comissão política.

PT colabora para enfraquecer Sarney

Dividida quanto ao apoio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a bancada do PT não empurrou a definição para o Conselho de Ética do Senado, como queriam alguns governistas e peemedebistas, nem tampouco prestou solidariedade a ele. Depois de cerca de duas horas e meia de reunião que se estendeu até as 23h de ontem, o partido acabou colaborando para enfraquecer Sarney ainda mais, ao fechar com uma proposta semelhante àquela apresentada à tarde ao próprio presidente pelo PSDB, que ponderou sobre a necessidade de afastamento.
O líder petista Aloizio Mercadante relatou que a sugestão é para que se crie uma comissão formada por representantes dos partidos e por consultores do próprio Senado, com o objetivo de gerir a crise e promover a reforma estrutural profunda que a Casa e a sociedade exigem. "Esta comissão vai se integrar à Mesa Diretora de forma complementar, porque o colegiado que compõe a Mesa tem mandato", observou o líder.

Sindicância quer punição de mais servidores

A comissão de sindicância que investiga a responsabilidade pelos atos secretos do Senado pretende recomendar a punição de outros servidores que também se envolveram no esquema capitaneado pelos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. A equipe, que finaliza os últimos detalhes do pedido de abertura de um processo disciplinar para demitir Agaciel e Zoghbi do serviço público, vai sugerir punições menores a funcionários que sabiam da existência de atos secretos, mas nada fizeram para impedi-los. Entre esses servidores estão Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe da publicação de boletim administrativo, e Celso Antônio Menezes, ex-chefe de gabinete de Agaciel. O primeiro afirmou que Agaciel e Zoghbi davam ordens para esconder decisões administrativas. Já Menezes repassou e-mails a Franklin, a pedido de Agaciel, determinando a não publicação desses atos. Esses dois correm risco de receber sanções internas, como suspensão.

CPI da Petrobrás é adiada outra vez

A confusão que tomou conta do Senado por causa da retirada de apoio ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por parte de PSDB, DEM e PDT, resultou em mais um adiamento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Petrobrás. O requerimento de instalação dessa CPI foi protocolado na Mesa Diretora do Senado há 47 dias. Desde então, os partidos de oposição tentam instalá-la e os governistas impedem, com as mais variadas manobras. Com a crise na Casa agravada desde o dia 10, quando o Estado revelou a existência de atos secretos que beneficiaram parentes e apaniguados de senadores e diretores, a CPI está em segundo plano. Por enquanto, os senadores estão mais preocupados em salvar a própria imagem, com discursos seguidos em que acusam dois ex-diretores - Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi - até de "ladrões" e pedem o afastamento de Sarney, mesmo que temporário.

Senado retalha Ministério Público

Em meio à crise política, senadores aproveitaram a sessão de ontem para dar o troco no Ministério Público por supostos excessos cometidos em investigações contra políticos. Os senadores rejeitaram a recondução de dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos de mandato. O procurador Nicolau Dino e o promotor Diaulas Costa Ribeiro foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mês passado, mas derrubados ontem pelo plenário. "Presidente, pare esta sessão!", reagiu o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já integrou o Ministério Público. "O que há contra o senhor Diaulas? O que há contra o senhor Nicolau Dino? O Ministério Público vai pagar o pato pela crise do Senado?" Líderes partidários, a começar por Aloizio Mercadante (PT-SP), tentaram anular as votações. Argumentaram que nenhum senador havia se pronunciado publicamente contra os candidatos. A indicação de Diaulas foi então submetida à nova votação e mais uma vez os senadores o rejeitaram.

Crime tributário não tem mérito julgado

Pesquisa do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, vinculado à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), revela que mais de 60% dos acórdãos - julgamento colegiado - sobre crimes tributários não decidem o mérito, ou seja, não absolve nem condena os acusados. O mapeamento foi coordenado pelas professoras Maíra Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis Machado. Durante um ano, elas se debruçaram sobre universo de 530 decisões dos 5 Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativas a delitos contra a ordem tributária previstos na Lei 8.137/90 e proferidas no período entre 1990 e 2007. No STJ chega a 70% o quadro de decisões que discutem apenas o prosseguimento ou a extinção do procedimento penal, índice que chega a aproximadamente 64% das decisões dos TRFs.

Lula avaliza negociar com Ciro em SP

Em meio a um clima de disputa no PT paulista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado a representantes do partido no Estado. Em conversas recentes com dirigentes, disse que não vê problema algum na discussão sobre um eventual apoio do PT ao deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para disputar o governo paulista. Afinal, disse ele, a prioridade é colocar no Palácio do Planalto a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ainda assim, Lula frisou que não se trata de enterrar a tese de uma candidatura própria, vaga que gostaria de ver nas mãos do ex-ministro e deputado Antonio Palocci (SP).

Folha de S. Paulo

No pior dia da crise, partidos pedem que Sarney se afaste

Os partidos DEM, PSDB e PDT pediram no plenário o afastamento temporário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que viveu ontem seu pior momento na atual crise. O agravamento de sua situação, com uma declarada debandada até dos aliados democratas, levou o peemedebista a discutir com amigos e familiares a possibilidade de se licenciar ou renunciar ao cargo para preservar o mandato. Sarney fazia, ontem à tarde, uma contagem de votos para checar se ainda tinha apoio suficiente para permanecer no comando da Casa. Sua mulher, Marly Sarney, era a principal defensora de sua saída. Em sua única manifestação oficial ontem, a assessoria do peemedebista informou que "a hipótese de afastamento não está em análise". Sarney presidiu a sessão pela manhã no Senado, mas não a da tarde, como estava previsto.

"Meu pai não é apegado a cargo", afirma Roseana

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), falou ontem abertamente sobre a possibilidade de seu pai, José Sarney (PMDB-AP), se afastar da presidência do Senado. "O meu pai não é apegado a cargo. Nunca foi", disse, em entrevista à Folha por telefone. "Se ele achar necessário sair, ele sai. Não vai fazer nenhuma diferença para ele", disse. Roseana contou que ficou surpresa com a decisão do DEM de pedir que Sarney peça licença. Na eleição para presidente do Senado em fevereiro, o partido apoiou o peemedebista contra a candidatura de Tião Viana (PT-AC). A governadora afirmou ainda que o pai está sendo "injustiçado" porque já fez reformas na Casa. Licenciada do governo do Maranhão porque se recupera de sua 21ª cirurgia, Roseana tem ficado próxima ao pai nos últimos dias.

Senado não pode parar por causa de crise, diz Lula

O presidente Lula elogiou ontem a iniciativa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de pedir à Polícia Federal uma investigação sobre as ações de seu próprio neto, mas alertou para o risco de que a crise no Congresso paralise o país. "É assim que deve ser feito. Tem denúncia? Então monta-se uma estrutura de investigação, e o Senado continua produzindo normalmente", disse Lula ao chegar à Líbia. Ele se referia ao pedido encaminhado por Sarney à PF para investigar as operações de crédito consignado feitas no Congresso, inclusive por seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney.

Petebista paga condomínio no Maranhão com verba do Senado 

O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) pagou com verba indenizatória do Senado o condomínio do edifício Granville onde tem um apartamento em São Luís (MA). O pagamento foi registrado na prestação de contas como despesa com "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles". Conforme o próprio gabinete do senador, o escritório funciona em uma sala de outro edifício na capital maranhense, cujo condomínio, de R$ 288, também é pago pelo Senado. O recém-lançado site da transparência do Senado (www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia) aponta que foram pagos R$ 1.835 em abril e R$ 2.075 em maio ao condomínio do edifício Granville.

Lula vai dar novo reajuste a benefício do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste aos benefícios do Bolsa Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho do ano passado. Segundo apurou a Folha, há três cenários em estudo no governo. O primeiro é oferecer de uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado mais a previsão de inflação para o ano que vem. O valor médio do benefício, hoje em R$ 85, poderia ser reajustado para ao menos R$ 95. No segundo cenário, o reajuste do Bolsa Família seria atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda.

Comissão irá propor estágio obrigatório

A comissão de especialistas que analisa mudanças no curso de jornalismo irá propor um estágio obrigatório para quem quiser obter o diploma.
A ideia será levada na semana que vem ao ministro Fernando Haddad (Educação) pelos oito professores universitários que ele convocou para analisar o currículo do jornalismo. A comissão quer também ampliar a carga horária do curso de 2.700 horas para 3.200, já com 200 horas do estágio obrigatório.

PF conclui caso sem achar grampo no STF

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há "corpo", ou seja, não foi encontrada a suposta gravação. Segundo apurou a Folha, para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias. Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Correio Braziliense

Sarney tenta controlar conselho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encerrou o dia com aliados absortos em evitar que a oposição tenha sucesso nas representações que serão encaminhadas ao Conselho de Ética (1) da Casa. A ordem é evitar a instalação do colegiado antes do recesso parlamentar. E, depois, escolher a dedo os seus integrantes, a fim de controlá-lo. Antes de instalar o conselho, os aliados de Sarney querem deixar o tempo neutralizar o impacto da maior derrota política que ele sofreu ontem, a decisão do DEM cobrando que ele se afastasse do cargo. Sarney ficou abatido e decepcionado. "Chocado" com o anúncio dos democratas, conforme revelou um senador. Afinal, acreditava ter uma série de amigos no partido que ajudou a fundar. A decepção foi tal que, no meio da tarde, Sarney cogitou a análise de proposta de afastamento por 60 dias e a nomeação de uma comissão de senadores notáveis, que ficariam encarregados de redigir a proposta de reestruturação administrativa do Senado.

Enrolação peemedebista

O PMDB não demonstra pressa para indicar os integrantes de sua bancada que comporão o Conselho de Ética do Senado. Apenas o partido deve a definição dos nomes escolhidos para integrar o colegiado que investigará dois de seus mais ilustres representantes: o líder da legenda na Casa, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (AP). Sem a apresentação dos indicados pela sigla, o Conselho de Ética não existe na prática, e as representações encaminhadas contra Sarney e Renan não andam dentro do Senado. Ontem, o PSDB, que ao lado do PMDB devia indicações ao conselho, definiu seus nomes. Os tucanos tiveram pressa, já que exigiram, durante a tarde, o afastamento do presidente do Senado enquanto durassem as investigações sobre sua conduta. Ficaria mal para o partido cobrar providências de Sarney sem nomear pessoas ao conselho, o que retardaria o início das apurações. Após reunião, o PSDB indicou seu líder - e crítico mais contundente da gestão de Sarney à frente do Senado - Arthur Virgílio (AM) e a senadora Marisa Serrano (MS) para a composição.

Ressarcimentos médicos inflados

A Câmara dos Deputados gastou este ano mais de R$ 572 mil em ressarcimentos a parlamentares por despesas médicas em hospitais e clínicas particulares. A quantia ainda pode crescer, já que outros 41 processos, que somam R$ 387 mil, aguardam decisão da Mesa Diretora sobre a liberação do dinheiro ou a rejeição do pedido. Além desses repasses, a saúde dos deputados consome outros R$ 2,3 milhões por mês com o plano de saúde do qual cerca de 230 congressistas são beneficiários. Responsável pela análise dos pedidos de ressarcimento antes de a Mesa julgar os processos, o segundo vice-presidente, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), acredita que os valores gastos nos primeiros meses de 2009 não são considerados altos, visto que a média mensal está abaixo de anos anteriores. "Não se pode fazer estimativas com saúde. Recebemos os pedidos, analisamos criteriosamente e reembolsamos quando achamos devido. Dá para dizer apenas que, se a média continuar como está, podemos gastar em 2009 menos do que nos últimos dois anos", diz Neto

Câmara também passará por pente-fino

As investigações da Polícia Federal em torno dos contratos de empréstimos consignados(1) não ficarão restritas ao Senado: serão estendidas à Câmara. A PF já começou a ouvir pessoas que atuaram como intermediários entre as instituições bancárias e servidores das duas Casas. Inicialmente, a intenção era apurar a interferência de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de recursos humanos, nas negociações, mas investigadores admitem alcançar outros alvos, inclusive José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "A investigação pode respingar em outros contratos de empréstimos consignados, como os da Câmara", afirma um delegado da cúpula da Polícia Federal. "Com certeza, quem operou no Senado deve ter operado na outra Casa", acrescenta a fonte, ressaltando que a PF não pretende fazer uma apuração individualizada para chegar a José Adriano. "Temos que checar fatos, não pessoas." Além disso, os investigadores não querem abrir frentes que não sejam as dos contratos para evitar que o caso seja desmembrado e torne a conclusão inviável.

O Globo

DEM, PSDB e PDT pedem saída e só PT salva Sarney

Em meio a uma crise que ameaça o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), DEM, PSDB e PDT pediram formalmente sua licença do cargo. O PSOL levou à Mesa Diretora representação pela abertura de processo contra Sarney, por quebra de decoro, por causa de seu envolvimento com os escândalos recentes. Depois do apelo do presidente Lula por empenho na defesa do aliado no Senado, o PT virou o maior fiador de Sarney. A líder do governo, Ideli Salvatti, disse que é um erro personalizar a crise. Pela primeira vez, a possibilidade de afastamento foi cogitada pela família Sarney. A ministra Dilma Rousseff visitou o senador para dar um recado de Lula, que está na Líbia: o presidente pede que Sarney nada decida até que ele volte ao Brasil.

'Aqui sempre se vai para o exagero'

Ao comentar a crise no Senado, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que a Casa tem que passar por um purgatório para conseguir se refazer diante da opinião pública, o que ele considera muito difícil. Fernando Henrique disse ver com tristeza este momento de descrédito, mas que senadores convivem com esses problemas há bastante tempo.

- Isso existe desde que o Senado nasceu, sempre há tendências desagregadoras - disse ele em entrevista à Rádio Bandeirantes, de São Paulo, para falar dos 15 anos do Plano Real.

- Vejo com tristeza, fui senador há muitos anos. Acho que o Senado entrou num momento de descrédito muito difícil para recuperar perante a opinião pública - comentou.

Governo mantém meta de inflação em 4,5%

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu ontem que a meta de inflação para 2011 vai ser a mesma adotada nos últimos cinco anos: 4,5% pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O anúncio - que também incluiu a ratificação do mesmo objetivo para 2010 - foi feito sem explicação dos integrantes do conselho, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Só uma nota da Fazenda foi divulgada, deixando claro que o governo optou por uma ampla margem de segurança diante do que ainda se considera um cenário incerto com o abalo global.

Nova gripe fecha mais escolas no Rio

A gripe suína afetou as aulas de mais duas unidades de ensino no Rio - a Escola Parque, na Gávea, e a Faculdade Senac, no Centro. Um professor contaminado levou a Parque a antecipar para ontem as férias (previstas para o próximo dia 17) de 400 alunos do 6º ao 9º ano. Já são quatro as escolas prejudicadas pela doença.

Aluno vai escolher parte do currículo

Para tornar o ensino médio mais atraente para os jovens, o Conselho Nacional de Educação aprovou a proposta do MEC de reformular o currículo, aumentar a carga horária e dar liberdade para alunos escolherem 20% das matérias.

ONU respalda deposto em Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, obteve apoio da ONU e promete voltar a seu país amanhã, acompanhado de presidentes da região e da OEA. O presidente Lula se reúne hoje com Ahmadinejad, na Líbia.

Bolsa zera as perdas que teve na crise

Os fundos de ações, incluindo os FGTS Petrobras e Vale, fecharam o semestre como as aplicações mais rentáveis, com ganhos de até 43%. A bolsa brasileira zerou as perdas desde setembro passado, no auge da crise global.

Jornal do Brasil

Pobre trabalha mais que rico para pagar impostos

Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil, estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Receita Federal, comprova que o peso dos impostos do país recai de maneira diferente e injusta sob ricos e pobres. Famílias com renda mensal de até dois salários mínimos trabalham 197 dias para pagar tributos, com uma carga tributária bruta de 53,9%. Por outro lado, aquelas com renda acima de R$ 13 mil mensais precisam de 106 dias, ou três meses a menos, com uma carga tributária estimada em 29%. O estudo engloba todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o IPI e o ICMS. "Ser rico no Brasil significa ser beneficiado pelo sistema tributário", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Britânicos fazem "festas da gripe"

Autoridades britânicas estão preocupadas com as "festas da gripe suína", frequentadas por pessoas que querem contrair o vírus
"enquanto não é tão agressivo", numa falsa esperança de posterior imunização. O prefeito de Buenos Aires declarou emergência sanitária, recomendando que as pessoas fiquem em casa. No Brasil, os casos também continuam crescendo, embora num ritmo menor do que na Argentina, já são 680 os doentes. Das 55 novas ocorrências registradas ontem, 45 são do Rio Grande do Sul.

Diferença nem tão grande assim

Pesquisa do Ibase e da Fundação Getulio Vargas comparou a opinião de moradores da favela de Manguinhos com a da classe média de vários bairros do Rio. Concluiu que os dois grupos têm posição semelhante sobre violência, serviços públicos e preconceitos em geral.