Congresso abre Cúpula sobre clima e inicia contagem para a COP 30

Na próxima quarta-feira (6), o Congresso Nacional realizará uma sessão solene para marcar a abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento integra as ações do Legislativo brasileiro voltadas à articulação política e à fiscalização preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro.

Como parte dessa mobilização, senadores e deputados visitarão a capital paraense nos dias 18 e 19 de agosto. A missão tem como objetivo inspecionar os preparativos da cidade, que será anfitriã de representantes de mais de 190 países.

Senado Federal

No Senado, esse monitoramento é chefiado pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, estabelecida em maio, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O colegiado possui duração de 300 dias e é presidido pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

A subcomissão deve, além de supervisionar a aplicação dos compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, acompanhar a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil e apoiar a formulação de políticas públicas relacionadas à COP 30.

O presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e o relator da subcomissão da COP 30, senador Beto Faro (PT-PA), já haviam visitado Belém para acompanhar as obras de infraestrutura em andamento. Segundo Contarato, os participantes vivenciarão "desafios urbanos, sociais e estruturais", mas a cidade está apta a sediar o evento.

Câmara dos Deputados

Na Câmara, a Subcomissão Especial da COP-30 foi instituída em abril, vinculada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.