Defesa de Carla Zambelli descarta pedir asilo político à Itália

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) descartou a possibilidade de pedir asilo político na Itália. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, como a parlamentar tem cidadania italiana, não precisaria recorrer a esse instrumento para permanecer no país. O foco, afirma, é tentar libertá-la até a decisão final sobre a extradição solicitada pelo Brasil.

"Pedir asilo político não foi pensado pela defesa ainda. Até por ela ser cidadã italiana, não precisaria pedir asilo político. Pedimos que ela permaneça na Itália", disse Pagnozzi ao Congresso em Foco. O pedido de asilo político, pelas regras italianas, depende fundamentalmente da comprovação de perseguição política.

A próxima audiência está marcada para 13 de agosto, às 11h, na IV Seção do Tribunal de Apelação de Roma. Nessa sessão, o tribunal começará a analisar o mérito do pedido de extradição e poderá decidir também sobre a soltura da deputada. Na audiência preliminar, em 1º de agosto, a corte não chegou a analisar o mérito do pedido de liberdade.

"Provavelmente, na quarta-feira, teremos o mérito para que ela possa ficar em liberdade até a decisão do ministro da Justiça da Itália", ressaltou o advogado. O processo de extradição, solicitado pelo governo brasileiro, pode demorar até dois anos.

Condenação e prisão

Zambelli foi presa pela Interpol em Roma no fim de julho, após dois meses foragida no exterior. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão hacker ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta semana, da prisão, a deputada divulgou carta manuscrita chamando Moraes de "ditador" e afirmando manter "a consciência tranquila de quem é inocente".

Pressão política

Mesmo com a negativa da defesa, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou ofício ao vice-premiê italiano, Matteo Salvini, pedindo que o país conceda asilo político a Zambelli. No documento, alegou que ela e outros parlamentares conservadores estariam sendo perseguidos pelo governo Lula e pelo STF, citando especialmente Moraes.

Sóstenes comparou o caso ao do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que teve pedido de extradição negado pela Justiça da Espanha.

Regras para solicitar asilo político na Itália

Na Itália, o asilo político é concedido a quem comprova perseguição por raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a grupo social, conforme a Convenção de Genebra. O pedido deve ser feito ao chegar ao país, em postos de fronteira ou na delegacia (Questura), com dados pessoais, documentos e provas da perseguição.

O solicitante recebe autorização provisória de residência até a análise do caso. Depois, passa por uma entrevista detalhada para explicar os motivos e o risco que corre. As autoridades podem conceder asilo, proteção subsidiária ou negar o pedido. Em caso de negativa, é possível recorrer ao Tribunal Administrativo Regional, ao Conselho de Estado e, em situações excepcionais, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.